Vacinação contra a Covid-19 de pacientes oncológicos Posicionamento Oncoguia

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde (5ª Edição), o grupo prioritário de pessoas com comorbidades é o 14º a receber a vacina. Dentro desse grupo está o paciente oncológico (apenas aqueles que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas).

Considerando (a) que as sociedades médicas (nacionais e internacionais) recomendam a vacinação de todos pacientes oncológicos, exceto quando se tratar de vacinas com componentes vivo/atenuado; e (b) que nenhuma das vacinas em oferta no país, por ora, se enquadram nessa exceção, entendemos que:

1. Não há motivo para se exigir a apresentação de prescrição médica.  Tal exigência sufocará os serviços de saúde com o agendamento de consultas cuja única finalidade é atender uma burocracia desnecessária, como também, poderá gerar uma ida desnecessária ao hospital.
Paralelamente a isso, reconhecemos a importância de os serviços de vacinação estabelecerem um mecanismo otimizado e eficiente para verificar que o paciente oncológico pertence ao grupo prioritário. Tal medida se mostra necessária para evitar tanto fraudes como o constrangimento inoportuno aos pacientes.

2. De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a comprovação de pertencimento ao grupo prioritário de pessoas com comorbidades pode ser feita por qualquer meio (a exemplo de exames, receitas, relatórios, prescrições, prontuário, declaração administrativa do serviço de saúde, etc.), não havendo exigência de ser um documento assinado pelo médico.

3. Assim, recomendamos ao Ministério da Saúde que altere o capítulo 4.1.7. do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 tornando desnecessária a apresentação de prescrição médica como condição para vacinação do paciente oncológico, sem prejuízo da necessidade de apresentação de outros documentos que comprovem o pertencimento ao grupo de comorbidades estabelecido no referido Plano.

4. Por fim, aos pacientes, principalmente aos que estiverem recebendo tratamentos que impactem/inibam seu sistema imune, e/ou àqueles que sentirem a necessidade de uma avaliação médica antes do recebimento do imunizante por algum quadro/situação específica (febre, enjoos, dores musculares) que esteja enfrentando, ou mesmo por dúvidas e medos, o que é normal, sugere-se uma consulta individualizada com o médico que o assiste a fim de que todas as dúvidas sejam sanadas, discutidas e, assim, seja agendado o melhor momento para o recebimento da vacina.