14º Fórum Nacional Oncoguia - Dia 1 - 08/05/2024

Câncer: um problema de todos nós

Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, deu início à 14º edição do Fórum Nacional com uma abertura para definir o tom das discussões do dia. Em sua apresentação, a presidente da ONG trouxe o cenário do câncer mundial e números do Brasil, demonstrando a magnitude do impacto do câncer no cotidiano das pessoas e na governança dos países. Luciana também apresentou quais são as prioridades para que cada uma das pessoas afetadas pela doença tenham acesso a um cuidado efetivo, como programas de rastreamento, filas transparentes, linhas de cuidado acessíveis e ágeis para garantir que o paciente tenha um tratamento que, de fato, faça a diferença. 

Para completar a mesa, a presidente da ONG trouxe convidados, entre pacientes e parceiros do Oncoguia, que leram depoimentos de pacientes compilados pela equipe Multicanal do Instituto e trouxeram de que forma estão comprometidos em mudar essa realidade. 

Oncologia dos sonhos ou oncologia possível? A voz de todos os envolvidos
A primeira mesa de debates do Fórum foi pensada para debater o que é possível fazer em prol de um cuidado efetivo para todos, mas não deixando de almejar o melhor cenário possível. Para debater sobre esse tema tão complexo e importante, a mesa foi dividida em duas partes, com diferentes convidados. 

Meu SUS continua diferente do seu SUS

Participaram da mesa: 

• Dr. Fernando Moura, oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e membro do Comitê Científico do Oncoguia; 
• Dr. Fernando Korkes,  uro-oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e membro do Comitê Científico do Oncoguia; 
• Dr. Bruno Henrique Silva Santos, Coordenador do Fórum Interinstitucional da Saúde do TRF/4ª Região; 
• Dr. Sandro Martins, oncologista clínico do Hospital Universitário de Brasília/EBSERH; 
• Dr. Rafael Kaliks, oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e membro do Comitê científico Oncoguia; 
• Tiago Farina Matos, advogado e Conselheiro Estratégico de Advocacy do Oncoguia, SBOC e FEHOSP; 
• e Helena Esteves, gerente de advocacy do Oncoguia. 

Introduzindo a primeira discussão, que apresentou dados sobre a desigualdade de acesso à tratamentos pelo Sistema Único de Saúde, Luciana Holtz trouxe números que dão o panorama dos desafios atuais. Por exemplo, a presidente ressaltou o atraso na disponibilidade de medicamentos já incorporados ao SUS pela Conitec, mostrando que alguns, como o Erlotinibe e o Gefitinibe (para tratamentos do câncer de pulmão), estão há quase 10 anos atrasados. 

Em seguida, Helena Esteves e Fernando Moura apresentaram novos dados do estudo Meu SUS continua diferente do seu SUS, que comparou os tratamentos ofertados para o câncer de pulmão com diretrizes nacionais e internacionais. A análise identificou que o protocolo do Ministério da Saúde de tratamento para o câncer de pulmão está atrasado em, pelo menos, 10 anos, além de constatar que muitos hospitais habilitados em oncologia não oferecem nem o preconizado pelo Ministério. 

Veja os dados completos do estudo aqui.

Durante a mesa, o Dr. Fernando Korkes também apresentou dados interessantes sobre a judicialização do câncer no sistema público e privado no Brasil, com foco nos casos que envolvem tumores urológicos. 

Status da implementação da Política Nacional do Câncer

Para a segunda parte da primeira mesa, foi discutido o andamento da implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei 14.758/2023), aprovada em dezembro de 2023. 

Participaram do debate, mediado por Helena Esteves:

• Aline Lopes, Tecnologista da CGCAN/SAES/MS;
• Dra. Mariana Laloni, Médica oncologista clínica diretora da SBOC
• Rodrigo Oliveira, Assessor da Presidência da EBSERH; 
• Claudia Osorio, Pesquisadora da Fiocruz;
• Flávia Morais, Deputada Federal;
• Dr. Pascoal Marracini, Presidente da ABIFICC;
• Dra. Karina Gondim Moutinho Vasconcelos, Coordenadora da Radioterapia Oncologia Rede D´Or - membro da SBRT;
• Alberto Fiuza, Diretor Administrativo no Instituto do Câncer do Ceará / Projetos Especiais e de Cooperação.

Trazendo mais detalhes da legislação, Aline Lopes destaca que a implementação da Política é complexa, mas que já está em andamento. Como exemplo, a tecnologista traz detalhes dos rastreamentos dos cânceres de mama, colo de útero, colorretal e infanto-juvenil que são potencializados pelo Protocolo de Alta Suspeição. O protocolo visa auxiliar a detecção do câncer precoce nos níveis primários de atenção médica, mas ainda não é aplicado na íntegra no SUS. Aline também afirmou que o protocolo de rastreamento do câncer colorretal deve ser publicado até o fim de 2024. 

A partir das informações apresentadas pela representante do Ministério da Saúde, foram ouvidos os demais convidados da mesa, todos membros do Consinca, o conselho onde a regulamentação e implementação da Política Oncológica está sendo discutida. Cada convidado apresentou seu ponto de vista a respeito deste momento desafiador e trouxeram suas preocupações e visões sobre o que precisa ser priorizado para que a Lei 14.758 realmente saia do papel. 

A crise na Saúde Suplementar e o impacto para os pacientes: barreiras para o acesso ao tratamento oncológico

Na parte da tarde, o Fórum tratou dos obstáculos ao cuidado do câncer presentes na saúde suplementar e os principais desafios enfrentados pelos pacientes dos planos de saúde. 

Para abordar o assunto, a mesa recebeu:

• Renata Curi, Advogada, especialista em Políticas Públicas e parcerias em saúde;
• Mônica Tarantino, Jornalista especializada em Saúde e Ciência;
• Dr. Cassio Ide, Superintendente Médico da ABRAMGE;
• Ana Navarrete, advogada Idec e conselheira nacional de saúde;
• Dr. Rogerio Scarabel, advogado, ex-presidente ANS e Diretor DIPRO ANS;
• Tiago Farina Matos, advogado e Conselheiro Estratégico de Advocacy do Oncoguia, SBOC e FEHOSP; 
• Helena Esteves, gerente de Advocacy do Oncoguia.

A discussão começou com um depoimento de Mônica Tarantino que, recentemente, passou pelo cancelamento unilateral do plano de saúde de sua mãe, uma idosa de 90 anos. Ao reportar sua história pessoal, a jornalista acabou descobrindo que o problema é muito mais amplo, com várias pessoas tendo seus planos cancelados sem aviso. 

Para complementar a discussão, Helena Esteves trouxe dados sobre as NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ferramenta em que os beneficiários de planos de saúde podem registrar suas queixas de forma pré-processual. Segundo o apresentado, as demandas aumentaram mais do que o dobro entre 2022 e 2023. 

Após a apresentação dos dados, a mesa seguiu para um debate com todos os participantes. 

Experiências internacionais: o que podemos aprender com outros países para aplicar na Nova Política Oncológica?

O Fórum Nacional também contou com participações internacionais que trouxeram experiências de outros países na implementação de suas respectivas políticas oncológicas. 

Com mediação de Helena Esteves, a mesa contou com os convidados:

• Dra.  Dorothy Keefe, CEO da Cancer Australia;
• Dr. Sung Kim, Chefe do departamento de manejo integral do câncer e outros tumores do Chile;
• e Dr. Felipe Roitberg, Oncologista, Coordenador da Gestão de Pesquisa, Inovação e ATS - Rede Ebserh.

A mesa foi iniciada com uma apresentação em vídeo da Dra. Dorothy Keefe, CEO da iniciativa Cancer Australia, agência australiana vinculada ao Ministério da Saúde para a coordenação do cuidado oncológico. Na oportunidade, a Dra. Keefe apresentou como foi formulada a Política Oncológica do país e como estão caminhando no momento com o processo de implementação. 

Depois da australiana, o Dr. Felipe Roitberg, oncologista, coordenador da Gestão de Pesquisa, Inovação e ATS da Rede Ebserh, trouxe uma contextualização sobre o cenário global de iniciativas para controle do câncer. O médico, que participou de forma online, falou sobre planos de controle de câncer recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela European Society for Medical Oncology (ESMO) e experiências de países que enfrentam crises humanitárias, como a Ucrânia, Moldova, Iêmen, Líbia e Síria. 

Como destaque, a mesa contou com a participação presencial do Chefe do departamento de manejo integral do câncer e outros tumores do Chile, Sung Kim. O chileno apresentou dados do câncer no país e a trajetória da Política Nacional Oncológica do Chile desde sua aprovação, em 2014, passando por todas as ferramentas criadas para sua efetivação. 

Como exemplo da iniciativa chilena, Kim explica que a Lei Nacional de Câncer do Chile criou um Fundo Nacional do Câncer para o financiamento do cuidado oncológico e garante uma série de direitos, como o direito à confirmação diagnóstica e ao teste genético, à proteção ao trabalho e o direito ao “esquecimento oncológico”, protegendo pacientes que já passaram por um câncer da discriminação. 

O que há de novidade no horizonte da oncologia e os caminhos e desafios para o acesso

A última mesa do primeiro dia foi dedicada a apresentar inovações na oncologia. Mediada por Luciana Holtz, presidente e fundadora da ONG, a mesa contou com a participação dos médicos:

• Dr. Clovis Klock, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP); 
• Dr. Rodrigo Pinheiro, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO);
• Dr. Fernando Moura, médico oncologista clínico do Centro de Oncologia do Hospital Israelita Albert Einstein, membro do comitê científico do Oncoguia;
• Dr. Robson Ferrigno, Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT.

Após uma apresentação dos avanços em suas respectivas áreas, os convidados participaram de um debate com perguntas do público.