Caminhos e Soluções

Ao final de dois dias, o 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia encerrou os trabalhos em clima de missão cumprida, com um caldeirão de propostas construído por muitas vozes. São proposições que fortalecem iniciativas; outras que reformulam processos e propõem correções de rota.

É consenso o reconhecimento de que avançar no combate ao câncer pressupõe compatibilizar os custos da saúde e o financiamento, assim como é preciso deixar a lógica da doença para privilegiar o compromisso com a prevenção e promoção da saúde.

No Fórum do Oncoguia, que este ano marcou de forma emblemática a presença na Casa do Povo, em Brasília, algumas propostas ganharam relevo e merecem de fato um olhar mais atento. Como exemplos, a tributação diferenciada para produtos com potencial risco à saúde - de alimentos industrializados ricos em sódio, açúcar e gordura trans, até restrições a agrotóxicos. "Não são medidas simples de serem adotadas em um país democrático, mas o diálogo é bem-vindo”, lembra Paulo Senra, da Aliança para a Saúde Populacional (ASAP).

O combate à obesidade, em especial a obesidade infantil, também ficou como mensagem do 5º Fórum do Oncoguia, assim como a proposta de implantar políticas de prêmio e castigo na saúde, como já acontece em experiências internacionais.

Em outra frente, investir em estratégias de estratificação de risco para apoiar a regulação e permitir fluxos diferenciados para diferentes necessidades de assistência é um apelo recorrente da oncologia. É preciso tirar da fila o paciente com suspeita e sintomas do câncer. Trabalhar com o conceito de oportunidade de tratamento e não com o conceito de vaga pode ser uma saída?

Entre as propostas do Fórum fica a necessidade de dar maior transparência ao modelo de referência e contra referência, como que iluminando o caminho do paciente de câncer na rede de assistência – da atenção primária à alta complexidade.

Diferenças regionais importantes também desafiam a saúde suplementar e a construção de um novo modelo. "Que a gente ultrapasse essa briga pelo acesso e passe a exigir acesso com qualidade. Não basta o acesso, mas um acesso resolutivo”, propõe Martha Oliveira, presidente da ANS.

A palavra-chave é integração. O Fórum trouxe propostas que lembraram a importância de integrar serviços e redes de atenção, integrar esforços, e integrar até mesmo plataformas de TI e sistemas de informação.


Depois de dois dias de muito debate, o financiamento à saúde esteve presente em múltiplas perspectivas e a proposta de estender e ampliar o PRONON veio como incentivo importante para trazer recursos de renúncia fiscal para ações na oncologia.

Direitos

Reforçar o tema do câncer nas pautas do Legislativo ganhou ênfase como estratégia para perseguir o acesso, sem perder de vista os perigos de cair no legalismo sem aplicação no mundo real ou – pior – de precarizar a assistência.

Também a caminho do acesso é que o Fórum abrigou diferentes debates e reflexões sobre as múltiplas dimensões da regulação, que envolvem o modelo de inovação e pesquisa clínica, passam pelas regras para o registro de medicamentos no Brasil e chegam aos critérios de incorporação de tecnologias, na saúde pública e privada. Sobram sugestões em temas sempre controversos. Fica a certeza de que avanços na regulação, em várias frentes, são urgentes e devem ajudar.

Outros atores demonstram disposição de atuar de forma mais ativa no combate ao câncer, como é o caso da CNI, que certamente abre caminhos inspiradores para estimular políticas que fomentem a prevenção do câncer no mundo do trabalho e que permitam uma postura mais acolhedora e responsável frente ao trabalhador acometido pelo câncer.

"Está cada vez mais claro que mudanças são urgentes e muito necessárias para a oncologia brasileira e isso depende de um comprometimento vital e diário, de todos nós”, diz Luciana Holtz.

Por Valéria Hartt/OncoNews