[5º FÓRUM] Como tirar os pacientes da fila?

O diagnóstico tardio é um dos grandes problemas da atenção oncológica no Brasil. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que mais de 65% dos casos de câncer são diagnosticados em estágios avançados e não há dúvida de que é preciso transformar esse panorama para construir um futuro mais promissor.

Dimensionar a fila de espera é um exercício superlativo. Imagine um estádio de futebol lotado, como o Mané Garrincha, o Maracanã ou o Itaquerão. Multiplique por 10, quem sabe 11, e vai se aproximar da quantidade de pessoas que hoje esperam na fila no município de São Paulo por um exame ou consulta para o diagnóstico do câncer. No caso do rastreio do câncer colorretal, algumas pessoas esperam mais de 300 dias na fila do SUS para realizar o exame de colonoscopia. É tempo. Muito tempo.
Levantamento realizado em 2006 também apontava 72 dias de espera até que uma suspeita mamográfica chegasse finalmente à biópsia. É um desafio gigantesco o compromisso com o diagnóstico precoce, com impacto direto nos resultados de sobrevida do paciente de câncer.

Transparência

Conhecer o modelo de referências e contra-referências pode ajudar bastante a navegação do paciente na rede e simplificar o controle social. A proposta do Oncoguia, apresentada no 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia promovido pelo Instituto, é um apelo para melhorar o fluxo do paciente entre os diferentes níveis de assistência.

O paciente do Sistema Único de Saúde tem uma porta de entrada na atenção primária e se precisar de um atendimento especializado acaba ingressando em um fluxo de referências e contra-referências. Essa assistência é organizada de forma regionalizada e hierarquizada, desde o âmbito da atenção primária até a esfera secundária e de alta complexidade.

"Regular os fluxos evitaria os favorecimentos, que ainda acontecem. O meu SUS não é igual ao seu SUS”, aponta Tiago Farina Matos, diretor jurídico do Oncoguia. "Em São Paulo, quando uma pessoa recebe o diagnóstico de câncer, normalmente quer ir para o ICESP ou para Barretos, porque sabe que são ilhas de excelência”, prossegue ele, numa lógica que reflete sobre a necessidade de criar caminhos alternativos e assegurar a agilidade do sistema. "A ideia é que a regulação seja uma espécie de waze do paciente e ajude a recalcular as rotas em tempo real”, propõe.

Afinal, o que pode garantir mais eficiência e transparência ao processo de regulação e como a sociedade civil pode ajudar com soluções contributivas?

Uma das grandes dúvidas do cidadão parece ser como identificar onde estão os serviços disponíveis, assim como é difícil para o controle social saber como são distribuídos e pactuados os serviços e os repasses entre os diferentes níveis da Saúde.

A proposta do Oncoguia é saber como aprimorar a regulação e contribuir com soluções sustentáveis para uma agenda positiva, disposta a qualificar e melhorar o acesso da pessoa com câncer aos serviços de saúde.

"A regulação permite maior controle, maior transparência, menos favorecimentos. A regulação permite compreender melhor a relação dos serviços com os prestadores e traz para a luz processos sistematizados”, esclarece Patrícia Sampaio, do Ministério da Saúde. "Estamos em um fórum e a ideia é sair daqui com propostas para pensar o papel de cada um na melhoria de processos, desde o executivo, o legislativo, o judiciário, até a própria sociedade civil. Levantar experiências bem sucedidas na regulação e multiplicar esses cases de sucesso com proposições específicas para a oncologia é sem dúvida um caminho. Trazer transparência para as filas é uma necessidade real e podemos enfrentar esse desafio. Ajuda o gestor, ajuda o controle social e principalmente ajuda o paciente”, destaca ela.

Vontade Política

A ausência de representantes do CONAS e do CONASEMS foi sentida na mesa de regulação, uma vez que a proposta era promover o diálogo para uma negociação mais refinada entre União, estados e municípios.

O Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), fixado em 2011, também foi lembrado como um instrumento importante no contexto da regulação. O COAP estabelece todo o sistema de referência e contra-referência entre os três níveis de assistência, mas até hoje não foi pactuado entre as partes. "Apenas dois estados assinaram o documento. É um instrumento importante e precisa avançar”, diz Patrícia.

A Lei dos 60 dias é um exemplo do papel da regulação. Muito embora ela não tenha, como num passe de mágica, resolvido o problema de infraestrutura da atenção oncológica, acabou colocando o câncer na agenda política e acelerou iniciativas importantes, como a criação do SISCAN. "Além do mais, sabemos que a Lei enfoca apenas uma pequena parte do problema e garantir apenas o atendimento inicial e o primeiro tratamento não é solução para a complexidade dos problemas do paciente de câncer”, observa Tiago Matos, do Oncoguia. Fica claro que não é só um problema do executivo, nem do judiciário, mas um compromisso assumido também pelo Legislativo, que pode atuar não só na proposição de projetos de lei, mas também na fiscalização”, propõe.

Por Valéria Hartt/OncoNews