[5º FÓRUM] Defensoria Pública e direito cidadão

O papel da defensoria pública se torna cada vez mais importante para garantir o acesso à justiça. A defensoria é um órgão de inclusão judicial que permite o acesso da população carente no sistema judicial. E o volume de ações é maior principalmente onde existe uma Defensoria Pública bem organizada.

Assim como observado na experiência das associações de pacientes, a maior demanda da Defensoria Pública também diz respeito às questões previdenciárias. "Conseguir uma liminar favorável é só o início da dor de cabeça de um defensor público. Ele consegue uma liminar favorável, mas cadê o leito? O insumo? O procedimento?”, provoca Eduardo Nunes Queiroz (foto), representante da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Nunes explica que a Defensoria vem tentando pela via coletiva buscar caminhos para tentar resolver questões como essas diretamente com os atores da administração da saúde. Outro caminho é identificar as demandas que transcendem a pretensão individual para lidar de forma mais racional com as demandas e evitar a judicialização da saúde. "A Defensoria tem consciência de que o judiciário é a porta final para lidar com essas questões e não é a saída que leva à concretização dos direitos. É função institucional da Defensoria a composição extrajudicial dos conflitos, e esse é o vetor que ela busca antes de inundar o judiciário com centenas de demandas”.

É com essa configuração que a Defensoria pode assumir o papel de parceiro importante de pacientes e associações do terceiro setor com ativismo na saúde. "A Defensoria tem uma atuação extrajudicial de tentar uma aproximação, e aí contamos muito com as associações de pacientes, como entidades representativas, para trazer essas demandas. Na atuação coletiva, as entidades são vetores e condensam questões que estão às vezes dispersas. A Defensoria Pública da União está aberta para lidar com isso”, afirma.

Por Sergio Azman/OncoNews