[5º FÓRUM] Transporte sanitário

O transporte é um desafio em todas as redes de atenção, e na oncologia não é diferente. Não são poucos os pacientes que interrompem o tratamento por problemas com o transporte, sem condições financeiras para arcar com a condução para uma consulta médica, sessões de radioterapia ou quimioterapia. O 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, promovido pelo Instituto Oncoguia, lembrou que a dificuldade em vencer distâncias representa em muitos casos uma barreira a mais para o acesso diagnóstico e terapêutico.

O problema é uma constante no Brasil. Alguns municípios possuem uma legislação específica para o transporte, mas não é a regra geral. São Paulo, por exemplo, garante isenção do transporte quando a pessoa está em tratamento de quimioterapia ou radioterapia. Outros municípios, no entanto, não têm o mesmo recurso.

"Tentamos propor uma legislação federal para isso, mas há toda uma discussão de que isso não seria matéria de saúde, e sim de transporte, o que seria de competência legislativa local. E são mais de 5 mil municípios, o que praticamente inviabiliza o trabalho para que todos atuem de forma adequada essa questão”, diz Tiago Farina Matos (foto), diretor jurídico do Oncoguia.

No Espírito Santo já existe um projeto prioritário para organizar uma rede de transporte sanitário que otimize os recursos e ofereça mais dignidade e certa coerência nos horários. "São vans pelas estradas o dia todo, o paciente sai duas horas da manhã, volta às três da tarde, e passa a vida dentro da van nas estradas. O projeto já está todo desenhado, mas não consegue sair do papel, justamente porque gera um custo”, diz Vera Peruch, Ouvidora do SUS no Estado.

Por Sergio Azman/OncoNews