Análise de PLs dos cânceres prioritários de Setembro

Segundo o INCA, em 2019 no Brasil 232 mil pessoas morreram de câncer. Para saber mais dados sobre, acesse nosso radar, clique aqui. Em setembro voltamos nossa atenção para os cânceres de colorretal, tireoide, estômago, ginecológicos e infantojuvenil. Os cânceres de colorretal e ginecológicos são os mais incidentes em mulheres, depois de mama.

Atualmente, existem 286 projetos de lei (PLs) sobre câncer tramitando no Congresso Nacional, sendo que 103 tratam do câncer de maneira geral e 183 falam especificamente sobre algum tipo de câncer. Desses, 26 projetos de lei tratam de algum dos prioritários de setembro:

• Câncer de ginecológicos: 23 
• Câncer de colorretal: 1
• Câncer de tireoide: 1
• Câncer de estômago: 1
• Câncer infantojuvenil: 0
   

Desses projetos, 23 estão na Câmara dos Deputados e só 3 no Senado Federal, sendo que a maioria (17) ainda está em análise nas primeiras comissões. 

Dentre esses PLs, 10 deles tratam conjuntamente de outros tipos de câncer, como mama e próstata, abordando tipos de cânceres mais prevalentes. Nenhum PL trata do câncer infantojuvenil.

No gráfico ao lado, podemos ver que o tema mais tratado (16 PLs) é a prevenção e o diagnóstico, seguido por direitos dos pacientes. Quando desmembramos essas categorias vemos que 8 desses PLs tratam sobre fatores de risco e 7 sobre acesso a exames.

É importante ressaltar que a maioria dos brasileiros utilizam o SUS, e que a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer é essencial para diminuir a incidência e mortalidade. Por isso consideramos de suma importância os PLs desses temas.

Seguimos acompanhando todos os PLs sobre o câncer e divulgando informações para que mais pessoas conheçam e acompanhem as discussões do Congresso Nacional. Você pode conferir essas e outras informações através do Radar de PLs.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.