ANS responde sugestões apresentadas pelo Oncoguia sobre Rol

O que houve?

Em fevereiro do presente ano, o Instituto Oncoguia, enviou via ofício, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar, propostas para o aprimoramento do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

Na oportunidade, o Oncoguia submeteu à apreciação da Agência as seguintes sugestões:

• Criação de via facilitada de submissão de propostas para as Sociedades Médicas de Especialidade e Associações de Defesa de Pacientes e Consumidores.

• Abertura de novo prazo de submissão de propostas, via FormRol, para tecnologias registradas na ANVISA após o fim do primeiro prazo de submissão, podendo ser aproveitado o mesmo período da Consulta Pública.

• Criação de um Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta de aperfeiçoamento do processo de revisão das Diretrizes de Utilização que incluam relação de medicamentos e suas respectivas indicações.

• Criação de uma Agência Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

A ANS respondeu ao ofício enviado pelo Oncoguia, prestando esclarecimentos pontuais para cada sugestão apresentada. Consulte o conteúdo integral aqui.

A Agência salienta que o gerenciamento e a incorporação de tecnologias em sistemas de saúde são temas complexos e multifacetados que fomentam intenso debate no âmbito da gestão em saúde em todo o mundo, sendo que o debate qualificado e a participação construtiva dos diversos atores da saúde suplementar engrandecem o processo de atualização do Rol e contribuirá para a melhoria do modelo de gestão e incorporação de tecnologias no setor, de forma a superar os desafios relacionados ao tema e atender de forma equilibrada as expectativas de toda a sociedade.

E agora?

O aperfeiçoamento do processo de atualização do rol é um tema prioritário para o Oncoguia. Entendemos que é uma construção conjunta onde os diversos atores do setor devem se articular. Seguiremos com a realização de estudos, debates e ações que viabilizem o aprimoramento proposto tanto no âmbito do poder executivo, como no legislativo.

O intuito do aprimoramento proposto é alcançar modelos que possam beneficiar o paciente/beneficiário do plano de saúde, tendo consciência, também, sobre a necessidade de ponderar aspectos relacionados à sustentabilidade do setor da saúde suplementar.