Aprovada urgência de votação do PL da Política Oncológica

Foi aprovado o requerimento de urgência, apresentado pela deputada Maria do Rosário, para votação prioritária do projeto de lei (PL) 2952/2022. O PL institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi elaborado pela Comissão Especial do Câncer em 2022, a comissão acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil, sob a liderança da deputada Silvia Cristina e do deputado Weliton Prado .

Agora, o PL seguirá direto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser discutido nas comissões.

Por que mudar a Política Nacional Oncológica?
A atual Política Oncológica é constituída através da Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013, ano que foi feita a última revisão sistêmica da política oncológica, trazendo atualizações de diretrizes e complementos para o melhor acesso dos pacientes ao tratamento. Apesar disso, ainda persistem diversos desafios na atenção oncológica.

Cientes da importância da revisão da política e acreditando no importante papel legislativo para torná-la factível, o Oncoguia vêm trabalhando para que o texto final da proposição atenda aos anseios da sociedade.

Com o nosso compromisso e comprometimento em promover tratamentos justos e efetivos para os pacientes oncológicos, acreditamos que o PL é de grande importância e, para que cumpra ainda mais seu objetivo de criar uma política moderna e justa, entendemos que há espaço para aprimoramentos no texto. Por isso, enviamos ainda em abril à deputada Sílvia Cristina, responsável pela elaboração do texto, e essa semana para a deputada Maria do Rosário, autora do pedido de urgência do PL, algumas sugestões para aprimorar o texto. 

Acreditamos que com as devidas mudanças, o texto ganha ainda mais corpo e tem potencial de trazer mudanças importantes para o paciente oncológico. 

Leia as nossas sugestões aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.