Aprovado plano de trabalho do GT sobre a oncologia no Brasil
Foi aprovado, nesta quarta-feira (19), o plano de trabalho do Grupo destinado a tratar sobre os desafios da oncologia no Brasil. Instalado em 28 de abril, o grupo tem previsão de término no dia 10 de dezembro de 2021, com possibilidade de prorrogação.
O coordenador do grupo, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), destacou dados do Inca de que o câncer é um dos principais problemas de saúde pública no mundo e já está entre as quatro principais causas de morte prematura na maioria dos países. Por isso, defendeu que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura e, aliado ao tratamento adequado, garante boa qualidade de vida aos pacientes.
O deputado também apresentou dados do Instituto Oncoguia de que no ano de 2020, com o sistema de saúde voltado para tratar os pacientes com Covid-19, o Brasil registrou queda no número de exames usados para o diagnóstico de câncer. Informou que em 2019 foram realizadas 737,8 mil biopsias, já em 2020 somente 449,2 mil.
A relatora do Grupo de Trabalho, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), apresentou os temas preliminares a serem debatidos. Conforme o plano de trabalho apresentado, será debatido o panorama da situação do câncer no Brasil; os resultados de auditorias do Tribunal de Contas da União sobre o diagnóstico e tratamento do câncer; os efeitos da pandemia da Covid-19 no diagnóstico e tratamento do câncer no Brasil; o diagnóstico do câncer de mama e do câncer de colo uterino no Brasil; a implementação da Portaria nº 3712, de 22 de dezembro de 2020 e o tratamento do câncer de mama no Brasil.
Também serão debatidas as políticas públicas, iniciativas e programas federais para custeio e fortalecimento às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS; a situação e desafios da oncologia pediátrica no País; o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata no Brasil; os modelos de financiamento em oncologia; modelos de financiamento em oncologia e a incorporação de novas tecnologias em oncologia.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) enfatizou que o plano de trabalho foi muito bem elaborado e irá atingir muitas metas importantes. Na ocasião, também pediu apoiamento para pautar o Projeto de Lei 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Ela explicou que o parecer aproveita o texto aprovado pelo Senado Federal e não envolve recurso público. A deputada também argumento que é direito do paciente com câncer e não se pode protelar a aprovação da proposta. Informou ainda, que será apresentado requerimento nesta quinta-feira (20), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), pedindo a inclusão da proposta na pauta.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) informou que o grupo de trabalho vai permitir acompanhar a instalação dos equipamentos do plano de expansão da radioterapia. Quanto ao PL 6330/2019, enfatizou que se a proposta tivesse sido aprovada, muitos pacientes não precisariam se dirigir ao hospital para receber medicação, evitando pegar o coronavírus.
O Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), se colocou à disposição para tratar junto a deputada sobre a inclusão do PL 6330/2019 na pauta da Comissão de Seguridade. O deputado também informou que vai se esforçar para cumprir cada item do plano de trabalho. Alertou ainda, que o câncer é a doença mais curável do mundo quando encaminhado de forma correta. Por fim, convocou reunião deliberativa extraordinário do GT para o dia 2 de junho, às 14h.
Fonte: NK Consultores