Audiência Pública debate tratamento de câncer de pele pelo SUS

Participamos de mais uma audiência pública, na quinta-feira, dia 02/09, com o objetivo de discutirmos o tratamento de pacientes com câncer de pele melanoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A reunião foi promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados atendendo a uma solicitação da deputada Silvia Cristina (PDT-RO). 

Em sua fala, nossa presidente, Luciana Holtz, pediu prioridade ao combate da doença e apresentou importantes dados do Radar do Câncer relacionados ao melanoma. Segundo ela, mais de 75% de todos os estados brasileiros começam o tratamento do melanoma em estágios III e IV. 

“Isso significa, que no momento em que começamos o primeiro tratamento sistêmico desse paciente com melanoma no SUS, ele já está com a doença em fase avançada ou metastática (ou seja, o câncer de pele já se espalhou para outros órgãos)”, explicou. 

A presidente do Oncoguia falou sobre as novidades nos tratamentos do melanoma que proporcionam uma melhor qualidade de vida ao paciente. Segundo Luciana, o grande problema é que uma grande parcela da população não tem acesso a esses procedimentos. 

Para corroborar com o tema, Luciana citou um estudo do Oncoguia, publicado no Brazilian Journal of Oncology (BJO) que avaliou a forma como o paciente de melanoma metastático vinha sendo tratado no SUS. De acordo com ela, a conclusão é que 98% dos pacientes tratados no SUS, entre 2015 e 2017, receberam tratamentos minimamente efetivos para o melanoma avançado. 

“É um grande desafio. O paciente chega ao SUS com a doença muito avançada e não recebe um tratamento efetivo. E até hoje o paciente segue sem acesso.”, ressaltou.

De acordo com Luciana, as terapias-alvo e a imunoterapia foram avaliadas pela Conitec para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático. E em agosto de 2020, saiu a decisão final de incorporação da imunoterapia para tratamento do melanoma. 

“Sabemos que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de melanoma vem sendo elaborado e esperamos ansiosamente pela sua atualização”, pontuou. 

Em sua reflexão final, Luciana ressaltou que quando falamos de gastos públicos e do orçamento para implementação de novas tecnologias, precisamos conversar sobre prioridade. 

“Sem dúvida nenhuma, estamos diante de uma tecnologia disruptiva que faz muita diferença na vida dos nossos pacientes”, finalizou. 

A audiência também contou com as seguintes participações:

• Rodrigo Munhoz, oncologista, membro do comitê científico que falou em nome da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC.
• Gélcio Luiz Quintella Mendes, representante do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer – Inca.
• Celina Rosa Martins, representante do Instituto Vencer o Câncer - IVOC. 
• Carla Fernandes, vice-presidente do Instituto Melanoma Brasil. 
• Flávia Maoli, fundadora do projeto Camaleão.
• Maria Conceição dos Santos, representante da Entidade AMUCC – Amor e União Contra o Câncer.

O câncer de pele melanoma tem origem nas células produtoras de melanina, substância que determina a cor da pele.

Segundo o Inca, o câncer de pele é o mais frequente no Brasil e no mundo, e corresponde a 27% de todos os tumores malignos do país. Além da exposição prolongada e repetida ao sol, principalmente na infância e adolescência, outros fatores de risco são: ter pele e olhos claros, ser albino, ter vitiligo, ter histórico da doença na família e fazer tratamento com medicamentos imunossupressores.

Agradecemos aos deputados Weliton Prado (PROS-MG) e Silvia Cristina (PDT-RO), respectivamente, presidente e relatora da 1ª Comissão de Combate ao Câncer no Brasil, e nos colocamos sempre à disposição para contribuirmos com propostas no cuidado e na defesa dos direitos dos pacientes com câncer.

Os dados apresentados pelo Oncoguia, durante a audiência pública, estão disponíveis no site Radar do Câncer.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.