Câncer no Legislativo
Uma parte importante da política acontece no âmbito do Poder Legislativo, que é o responsável por elaborar nossas leis e por fiscalizar as ações do Poder Executivo.
Para contribuirmos com as discussões feitas pelos deputados e senadores, buscamos sempre participar de audiências públicas e eventos estratégicos no Congresso Nacional. Confira aqui a nossa participação nesses espaços:
Audiências públicas com o Oncoguia
Também acompanhamos de perto os projetos de lei (PL) sobre o câncer no Congresso Nacional. Para isso, o Oncoguia elencou alguns dos principais PLs em debate, nos quais produzimos posicionamento sobre eles, disponíveis a seguir.
Garantia dos direitos dos pacientes
Discussão estrutural da oncologia
- PL 2560/2021, autoriza a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer, para cumprir as Leis dos 30 e 60 dias
- PL 244/2019, que institui o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (FNPCC), vinculado ao Instituto Nacional do Câncer (INCA)
Garantia de disponibilização de tratamentos essenciais
- PL 267/2019, garante a disponibilização no mercado de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer
- PL 3070/2021, trata sobre a incorporação e aquisição de tratamentos oncológicos no SUS
Políticas de conscientização
Transparência e celeridade das filas de espera de exames, consultas e cirurgias no SUS
Maior transparência da ATS no SUS
- PL 2035/2019, determina como deve ser a composição da Conitec e transparência no processo de análise
Além disso, também identificamos todos os projetos de lei em discussão no Congresso que tratam sobre a oncologia. Com isso, podemos conhecer melhor o que tem sido discutido sobre o câncer pelos parlamentares, o quão avançadas estão as discussões, e se existe algum ponto prioritário para os pacientes que não está no radar dos nossos legisladores.
Conheça nosso painel do Radar do Câncer sobre projetos de lei.
Confira também os projetos de lei que acompanhamos e nos empenhamos para serem sancionados, mas acabaram sendo arquivados no Congresso Nacional.
Garantia de tratamento para grandes fatores de risco do câncer
Transparência e celeridade das filas de espera de exames, consultas e cirurgias no SUS