Carta aberta ao Ministro da Saúde: o Câncer precisa ser prioridade no Brasil

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Prezado Ministro Alexandre Padilha, 

Ao assumir o comando do Ministério da Saúde, o senhor recebe a enorme responsabilidade de cuidar da saúde de mais de 200 milhões de brasileiros. Entre os muitos desafios que terá pela frente, há um que exige atenção imediata, urgência e compromisso: o câncer. 

O câncer já é a segunda doença que mais mata no Brasil, além dos alarmantes 700 mil novos casos todos os anos. Nesse sentido, dados nos alertam que a situação só vai piorar, com números crescentes de casos e de óbitos a cada ano, sendo inclusive uma das prioridades estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  

Estamos falando que por dia, milhares de pessoas recebem uma notícia que mudará suas vidas e a de suas famílias para sempre. O câncer não é apenas um problema de saúde, mas uma condição que afeta diversas esferas da vida. Uma doença grave que também compromete a produtividade econômica, tanto das famílias como de forma estrutural, e sobrecarrega o sistema de saúde.  

Devido ao grande impacto do câncer na economia e saúde brasileira, importantes medidas vêm sendo discutidas e aprovadas nos últimos anos. Desde a criação de uma coordenação-geral específica para o câncer no Ministério da Saúde para dar a devida atenção à pauta, até a aprovação da Lei que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), passando por mudanças na prevenção e rastreamento do câncer de colo de útero (uma das prioridades globais da OMS), o desenho da Rede Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e a criação do primeiro protocolo nacional de tratamento de câncer, com foco no câncer de mama.  

Todas essas medidas representam importantes avanços no desenho de políticas públicas sobre o câncer, porém ainda não foram de fato implementadas. Ainda existem algumas decisões que precisam ser feitas para que essas mudanças comecem a se tornar realidade e mudar a vida de milhares de brasileiros. Elas estão dependendo de algumas definições, muitas vezes da famosa “canetada” final, para realmente serem implementadas.  

Por isso, Ministro, é que peço para que o câncer seja prioridade na agenda do Ministério da Saúde. E é nesse sentido que gostaria de destacar quatro pontos fundamentais que podem guiar o início de um novo ciclo para o enfrentamento do câncer no Brasil: 

1. Acelerar a implementação da política de câncer já aprovada

Nos últimos anos, importantes avanços foram conquistados, em especial com a aprovação da nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com a publicação de três portarias de regulamentação até o momento. No entanto, a tão esperada prática da Lei se encontra em risco por conta de barreiras burocráticas, operacionais e, principalmente, financeiras. A revisão do atual modelo de financiamento da oncologia é urgente, assim como a regulamentação e fiscalização efetiva dessa política para garantir que os pacientes tenham acesso rápido e adequado ao diagnóstico e ao tratamento.  

Falando em tratamento, há uma lista de cerca de 20 medicamentos oncológicos já recomendados pela Conitec há anos sem um modelo de financiamento definido. Enquanto isso, sem acesso, pacientes perdem chances de se curar e de viver mais e melhor.  

2. Investir na ampliação e modernização da rede de tratamento oncológico no SUS

Enfrentamos um cenário de grande desigualdade no acesso aos serviços especializados em oncologia, especialmente no Norte e Nordeste. Muitos pacientes percorrem longas distâncias para conseguir atendimento, enfrentando filas sem transparência, chegando aos serviços com a doença já avançada. É fundamental fortalecer e investir na estrutura física e tecnológica da oncologia do SUS, garantindo uma patologia de qualidade, mais centros especializados com navegação estruturada e financiada, equipamentos modernos (também de cirurgia e radioterapia) e equipes multi capacitadas para oferecer um cuidado oncológico digno a todos os brasileiros.  

3. Priorizar a prevenção e o diagnóstico precoce

Sabemos que um diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença no prognóstico do paciente. No entanto, programas de rastreamento e detecção precoce ainda não são acessíveis à grande parte da população, especialmente as mais vulneráveis. É essencial fortalecer os atuais programas de triagem para cânceres como mama e colo do útero e avaliar a criação de programas para pessoas com risco alto para o câncer, priorizando os mais incidentes (pulmão, colorretal e próstata) e garantindo que os exames e especialistas estejam acessíveis a quem mais precisa, no tempo certo. Nessa linha, parabenizo e reforço a importância do recém lançado Programa Mais Acesso ao Especialista (PMAE), que tem como objetivo agilizar os diagnósticos em todo Brasil.  

4. Financiamento adequado para que as medidas saiam do papel

Um ponto em comum de todos os aspectos mencionados aqui é a necessidade de financiamento adequado para que todas as mudanças na oncologia se tornem realidade para os pacientes. Os gargalos financeiros atualmente limitam o acesso ao tratamento de qualidade e a ampliação da rede de atendimento. A priorização da oncologia na discussão do orçamento é fundamental para expandir a cobertura, reduzir a fila de espera e implementar de forma efetiva as mudanças que vêm sendo realizadas pelo Ministério na política oncológica. 

Ministro, a realidade do câncer no Brasil exige ação, agora. A comunidade de pacientes, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil está pronta para colaborar. Queremos construir juntos um país onde enfrentar o câncer não signifique uma sentença de morte, sofrimento e desamparo. 

Conte com nosso apoio para que o Brasil avance e seja referência no cuidado humanizado e digno de quem enfrenta o câncer, de forma sustentável e justa. Esse é o momento de fazer a diferença, contamos com você.  

Atenciosamente, 

Luciana Holtz 

Psico-oncologista, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia 

Psico-oncologista, especialista em Bioética 

Matéria publicada pelo Futuro da Saúde em 26 de Março 2025