Comissão aprova convidados em audiência sobre quimioterapia oral
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quinta-feira (20), o requerimento 171/2021, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que inclui participantes na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. O debate foi proposto pela relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Dessa forma, serão incluídos para debater o tema:
- Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE - Presidente Renato Casarotti;
- Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE - presidente João Alceu Amoroso Lima;
- Stephen Stefani - médico oncologista;
- Representante da ANVISA;
- União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS – Presidente Anderson Mendes.
O deputado argumentou que “é fundamental que o Poder Executivo seja ouvido, por meio da Anvisa, a fim de expor a viabilidade técnica e o impacto financeiro e orçamentário da proposta”.
Já constavam como convidados:
- Dr. Fernando Maluf, Representante do Instituto Vencer o Câncer (IVOC)
- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC);
- Sr. Tiago Cepas, Representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale);
- Representante do Instituto Oncoguia;
- Atriz Ana Furtado, paciente usuária de oncológicos orais.
E agora?
A data para a realização da audiência pública será definida posteriormente.
Documentos:
- REQ 171/2021