Conferência Livre Oncoguia aprova propostas e elege delegada

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No dia 15 de maio, aconteceu a Conferência Livre sobre A participação social na oncologia: perspectivas e desafios, organizada pelo Oncoguia. Com a participação ampla de pacientes e interessados na causa do câncer, o evento elegeu delegadas e aprovou diretrizes e propostas para serem levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde. 

A discussão focou na importância do controle social na formulação de políticas públicas na oncologia para garantir que o paciente seja sempre o foco. O evento foi liderado pelo Oncoguia, contando com apresentação da BMJ Consultoria, e o debate abrangeu como podemos ampliar a participação social nas instâncias responsáveis pela oncologia no SUS. 

Ao final, foi eleita uma delegada, Quézia Queiroz, e sua suplente, Marjorie Vannucci, que representarão essa Conferência na 17ª CNS, que acontecerá em julho/2023. Também foram aprovadas as propostas a seguir.

Diretriz: Garantir que o paciente esteja no centro do cuidado em saúde, mas também no centro da formulação de políticas públicas em saúde, através do controle social e dos espaços de participação social, especialmente no que diz respeito à oncologia, que ainda tem muito o que avançar neste processo. Assim, são feitas as propostas para garantir que exista de fato controle e participação social nas políticas públicas do câncer: 

• Proposta 1: O Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer (Consinca), ou outro órgão colegiado que seja criado em sua substituição, deve conter representação de pacientes oncológicos de forma paritária com demais segmentos, para melhor absorver e dar vazão às demandas desse público;
• Proposta 2: Este Conselho também deve ter a transparência e a participação social como principais diretrizes, trabalhando de forma constante para dar cada vez mais visibilidade sobre seus trabalhos, com a publicização de calendário de reuniões com antecedência, transmissão ao vivo de reuniões do Conselho e de grupos vinculados, disponibilização de atas e consultas diretas à sociedade na tomada de decisão para recomendações ao Ministério da Saúde, e outros meios com este objetivo; 
• Proposta 3: As informações a respeito de protocolos clínicos utilizados pelos hospitais oncológicos devem ser sempre disponibilizadas à população para garantia do controle social, com transparência nos documentos através das Secretarias de Saúde, no âmbito municipal, estadual e distrital, com as quais possuem vínculo.
• Proposta 4: A importância do cumprimento da Resolução 41/2018, a respeito dos cuidados paliativos, e necessidade de ter este tema como central para a participação social.

Agora, essas informações serão enviadas ao Conselho Nacional de Saúde para que esta Conferência seja integrada à Etapa Nacional da 17ª CNS.

Sobre as Conferências Livres
Em 2023, vai acontecer a 17ª Conferência Nacional de Saúde, momento em que toda a estrutura do controle social se une para fazer recomendações ao SUS, de acordo com o que a sociedade espera do sistema. As Conferências Livres são etapas preparatórias para essa Conferência Nacional, onde os movimentos sociais se organizam para ampliar a participação social e levar os temas prioritários que vão nortear a 17ª CNS. 

Para mais informações sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde e suas etapas preparatórias, acesse aqui. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.