Conitec responde Oncoguia sobre priorização de PCDTs
O que houve?
Em 18/03/2021, o Oncoguia, após receber informações anteriores via LAI (Lei de Acesso à Informação) da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) de que neste ano de 2021 haveria a atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas priorizados pela comissão, enviou novos questionamentos com a intenção de ter ciência sobre quais PCDTs seriam atualizados.
Neste sentido, enviamos a seguinte pergunta:
“O Instituto Oncoguia está acompanhando os avanços no que diz respeito à atualização constante e tempestiva de PCDTs e DDTs envoltos ao universo oncológico e recebemos informações relevantes por meio de nossos questionamentos constantes do protocolo 25072.004657/2021-66. Parabenizamos o Ministério da Saúde por pautar a priorização destas atualizações e estabelecer prioridades a serem trabalhadas ao longo deste ano tão desafiador. Salientamos contudo que, a forma com que as informações a respeito da atualização destes protocolos e diretrizes está disposta no site da Conitec não consegue responder às especificidades de cada etapa do procedimento para a ciência à população que acompanha estas informações. Para tanto, sugerimos que no site da Conitec poderiam conter mais campos para delimitar o status de atualização dos PCDTs e DDTs, tal como foi apresentado na resposta à nossa demanda de n° 25072.004657/2021-66, e não incluir somente as 3 (três) opções hoje disponíveis para consulta virtual: atualização, elaboração e Conitec. Por fim, questionamos: a) - em relação à lista de documentos priorizados para atualização ao longo de 2021, gostaríamos de receber o cronograma de atualização de cada um destes documentos.”
Em resposta, a Conitec nos enviou as seguintes informações:
“Primeiramente, agradecemos as sugestões da Oncoguia para aprimorar a transparência das informações constantes no sítio eletrônico da Conitec. Em relação à solicitação de cronograma de atualização de documentos priorizados ao longo de 2021, informamos que a elaboração ou atualização de um PCDT é um processo complexo que envolve áreas internas e externas do Ministério da Saúde e que pode requisitar a avaliação de tecnologias em saúde. Dessa forma, não há como prever o tempo exato para a finalização de todas as etapas necessárias e, portanto, não há como definir um cronograma prévio para cada um dos documentos. Contudo, esta área informa que já iniciou o processo de atualização de alguns dos documentos apresentados da 94ª Reunião Ordinária do Plenário da Conitec no "Informe sobre a metodologia de priorização de PCDT / DDT para atualização". Especificamente com relação à oncologia, cita-se que o processo de atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Mieloma Múltiplo já foi iniciado. Informações sobre quais atualizações já foram iniciadas e o status dessas atualizações podem ser acompanhadas na página: conitec.gov.br.”
E agora?
Conforme informações obtidas, já consta no site da Conitec a informação de que o PCDT de Mieloma Múltiplo está em fase de atualização. Ainda, vale ressaltar que o PCDT de dor crônica também se encontra em processo de atualização. Clique aqui e acompanhe o status da criação e atualização de PCDTs no SUS.