Conselho Nacional de Justiça
O que é Conselho Nacional de Justiça?
O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
Como participar?
- Para contato com a Ouvidoria, existem os seguintes meios:
- formulário eletrônico;
- telefones: (61) 2326.4607 / 2326.4608;
- endereço para correspondência: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - Anexo II do Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N – Brasília/DF – CEP: 70175-901. Endereço para atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 103 – Brasília/DF – CEP 70.760-542.
Informações essenciais
- O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos:
- esclarecimento de dúvidas;
- recebimento de reclamações;
- denúncias, sugestões ou elogios que envolvam a atuação do Conselho, como também dos membros e órgãos do Poder Judiciário (com exceção do Supremo Tribunal Federal).
Não se esqueça
- A Ouvidoria visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a interação com os demais órgãos do Poder Judiciário para o atendimento às demandas recebidas e aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Nível de atuação. Federal.
- Me Guia
- Participação na atualização do Rol de Procedimentos da ANS
- Processo de incorporação de tecnologias na Saúde Suplementar
- Participação no plenário da Conitec
- Participação por meio de enquetes da Conitec
- Participação por meio de audiências públicas da Conitec
- Participação por meio de consultas públicas da Conitec
- Processo de incorporação de tecnologias no SUS
- Ouvidoria do Senado Federal
- Disque-Câmara
- Lei de Acesso à Informação
- Consultas Públicas
- Audiências Públicas
- Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Imprensa
- ONGs de Defesa de Direitos dos Pacientes
- Poder Legislativo e Tribunal de Contas
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Conselhos de Fiscalização Profissional
- Ouvidorias da Saúde
- Gestores de Serviços de Saúde
- Ministério Público
- Conferência e Conselhos de Saúde
- Participação Social na Saúde Pública e Suplementar
- Participação