Deputado solicita informações sobre reajustes nos planos de saúde

O que houve?

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou, no plenário o Requerimento n° 549/19, que solicita informação ao Ministro da Saúde, senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre reajustes dos planos de saúde coletivos, regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Foram solicitadas as seguintes informações ao Ministério da Saúde:

• Qual o valor médio dos reajustes de contratos coletivos empresariais acima de 30 vidas, por operadora, praticados entre maio de 2013 a abril de 2018, com discriminação de total de usuários da operadora e total de contratos?
   
• Qual o valor médio dos reajustes de contratos coletivos de adesão acima de 30 vidas, por operadora, praticados entre maio de 2013 a abril de 2018, com discriminação de total de usuários da operadora e total de contratos?
   
• Quais foram as multas aplicadas entre maio de 2013 a abril de 2018 pela ANS, por empresa, com datas e razões da infração, datas de aplicação, se foram ou não pagas, e, em caso negativo, qual a razão?
   
• Nos casos de haver termos de ajustamento de conduta, quais foram as compensações?

E agora?

O relator do Requerimento, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), analisará a matéria e emitirá parecer na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Após ser recebido o parecer, a matéria será encaminhada ao Ministério da Saúde, que terá o prazo de 30 dias para encaminhar a resposta por meio de ofício.