Designado relator em projeto de lei de iniciativa do Oncoguia
O que houve?
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado designou o Senador Waldemir Moka (MDB-MS) relator do Projeto de Lei do Senado nº 363/18, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
De autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o projeto é oriundo de sugestão apresentada pelo Instituto Oncoguia. De acordo com a proposta do Oncoguia e com o parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) aprovado na Comissão de Direitos Humanos, “o engajamento das operadoras de planos de saúde no controle do tabagismo também terá impacto positivo na redução de seus custos com o tratamento de doenças relacionadas ao consumo de tabaco”.
E agora?
O senador Waldemir Moka (MDB-RS) analisará a matéria e apresentará parecer na Comissão de Assuntos Sociais. Depois, seguirá para análise do plenário do Senado Federal.