[DIREITOS] Confira 10 principais dúvidas sobre câncer de próstata

Que o câncer de próstata vem cercado de dúvidas é fato. Mas quais são as principais? O Instituto Oncoguia mapeou os contatos recebidos pelo PAP (Programa de Apoio ao Paciente com Câncer) de 1º de janeiro a 10 de maio deste ano. Do total de 67 perguntas sobre esse tema, 68,7% eram relacionadas a direitos sociais. Outras 29,9% questionavam acesso a tratamentos e exames, efeitos colaterais e tratamentos.

O PAP oferece atendimento gratuito, especializado e personalizado para o esclarecimento de dúvidas relacionadas a qualidade de vida e direitos. O paciente é acompanhado pela equipe do Instituto Oncoguia até que o problema ou questão seja totalmente esclarecido. Para entrar em contato, é possível ligar gratuitamente, de telefone fixo, para 0800 773 1666; enviar mensagem pelo Facebook; ou escrever pelo site.

Confira, a seguir, as respostas a algumas dúvidas sobre direitos e tratamentos de câncer de próstata.

1. Quando é possível  fazer o saque do FGTS?

Assim que o paciente receber o diagnóstico. Para isso, será preciso providenciar os seguintes documentos:

- Documento de identificação;

- Carteira de trabalho ou outro documento que comprove vínculo empregatício;

- Cartão do Cidadão ou número de inscrição PIS/Pasep. Para empregados domésticos, vale a Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS;

- Atestado médico com validade de até 30 dias, contados a partir da expedição, com assinatura sobre carimbo e CRM do médico responsável, contendo diagnóstico da patologia e estágio clínico atual da doença e do paciente, além da indicação:
"Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________”; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________”; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/9”, ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006”;

- Cópia do laudo do exame histopatológico ou anatomopatológico que serviu de base para a elaboração do atestado médico.

2. O trabalhador com dependentes que tenham câncer pode sacar o FGTS. Quais pessoas são consideradas dependentes?

São eles: esposo(a), companheiro(a) e filho ou irmão menor de 21 anos ou inválido, além dos pais. Nesse caso, é preciso juntar aos documentos listados acima o comprovante de dependência ou o atestado de óbito do dependente, caso ele tenha falecido devido à doença.

3. E se o empregador não estiver depositando o FGTS?

O primeiro passo é contatar o empregador. Se não tiver resultado, o caminho é procurar uma DRT (Delegacia Regional do Trabalho), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, que é responsável pela fiscalização das empresas.

4. Paciente com câncer de próstata tem isenção de IPI na compra de carro?

É necessário comprovar deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, que impeça de dirigir carro comum. Será preciso apresentar exames e laudo médico que descrevam e comprovem a deficiência. O veículo deve ter características originais (como câmbio automático) ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por pessoas com deficiência.

5. Pessoas com câncer sempre têm direito ao auxílio-doença?

Não, apenas quando o paciente estiver incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Ele terá de passar por perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

6. Qual é a idade recomendada para fazer o primeiro exame de próstata?

A Sociedade Brasileira de Urologia orienta que homens, ao completar 50 anos, procurem um urologista para a avaliação da próstata. Se a pessoa tem parente em primeiro grau (pai, irmão ou tio) que tenha desenvolvido a doença, a consulta deve começar aos 45 anos.

7. A partir de que idade o SUS deve realizar exames de próstata?

Todo homem, a partir dos 40 anos, tem direito a fazer o exame pelo SUS, segundo a lei nº 10.289, de 2001. Pela lei nº 13.045, de 2014, as unidades do SUS (Sistema Único de Saúde) são obrigadas a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata, sempre que o médico considerar necessário.

8. Qual é o melhor tratamento para o câncer de próstata?

Segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer José Gomes de Alencar), no caso de a doença ser localizada, são indicadas cirurgia, radioterapia ou observação vigilante.

Quando ela está localmente avançada, têm sido utilizadas radioterapia ou cirurgia, combinadas a tratamento hormonal. Em fase metastática (quando o tumor se espalhou para outras partes do corpo), pode-se fazer terapia hormonal.

Essas, no entanto, são orientações gerais. A escolha da melhor terapia é individualizada e leva em consideração critérios como idade e condição geral de saúde. Com os dados e exames do paciente, o médico pode indicar o tratamento mais recomendado, ressaltando quais são os riscos e benefícios. Na dúvida, busque uma segunda opinião com outro especialista.

9. Há risco de disfunção erétil durante ou após o tratamento?

Sim, e eles devem ser expostos pelo médico. Mas há uma série de tratamentos que podem tentar resolver ou minimizar o problema, entre eles comprimidos, injeções, cremes, dispositivos de vácuo, terapia e prótese.

10. Pessoas em tratamento pelo plano de saúde têm direito a receber em casa quimioterapia oral para câncer de próstata?

Alguns medicamentos de uso oral estão incluídos no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos de saúde. Para o câncer de próstata, são quatro: acetato de abiraterona, bicalutamida, dietiletilbestrol e flutamida.

Por QSocial