[ENTREVISTA] A Situação da Radioterapia no Brasil

O Oncoguia conversou com o Dr. Carlos Manoel Mendonça de Araújo, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), que nos falou sobre a importância do tratamento, sobre as dificuldades que alguns pacientes enfrentam para ter acesso e custeá-lo e sobre as novas tecnologias.
 
Instituto Oncoguia - Quais são os objetivos da SBRT em relação ao paciente com câncer?

Carlos Araujo - Ajudar ao Governo e a sociedade de um modo geral a encontrar soluções para que todos os pacientes que têm câncer no Brasil tenham a oportunidade de receber um tratamento adequado.

Instituto Oncoguia - De uma forma bem simples o que é  radioterapia e quais as novas tecnologias disponíveis no país?

Carlos Araújo - Radioterapia é uma forma de tratamento anti-neoplásico que utiliza radiação ionizante. As novas tecnologias são os sistemas de planejamento computadorizados que permitem através de cálculos complexos a entrega da radiação em uma estrutura,  modulando a dose e conformando o tratamento através do ajuste à anatomia da estrutura a ser tratada.

Instituto Oncoguia - Essas novas tecnologias são cobertas pelo rol de procedimentos dos planos de saúde?

Carlos Araújo - Apenas algumas, a maioria, apesar de disponíveis no Brasil e utilizadas na rotina de países desenvolvidos, ainda são acessíveis apenas àqueles que podem pagar por seus tratamentos.

Instituto Oncoguia - Qual é a situação atual da radioterapia no contexto  nacional?

Carlos Araújo - Desordenada, não existe estrutura instalada capaz de atender a demanda de pacientes que precisam de radioterapia e perto de 100.000  pacientes esse ano não receberão esse tratamento, apesar de ter indicação formal do mesmo.

Instituto Oncoguia - As limitações existentes para o tratamento de pacientes portadores de neoplasias de certa maneira são frustrantes, como é visto esse problema do ponto de vista médico ético?

Carlos Araújo - Hoje, com todas as campanhas e com a globalização, já se consegue fazer diagnósticos mais precoces e tratar o câncer em sua fase mais inicial. Dessa forma os resultados de cura nos países desenvolvidos têm aumentado. O mesmo não ocorre em países como o Brasil, que, apesar de ser considerado uma potência econômica, ainda está no terceiro mundo, quando se fala do seu lado social.

Instituto Oncoguia - Sabemos que para o ano 2010 serão diagnosticados cerca de 500.000 novos casos de câncer, dos quais  aproximadamente 300.000 deverão receber radioterapia. O Brasil tem  capacidade para atender essa demanda?
                                                 
Carlos Araújo - Óbvio que não. Essa é a grande preocupação dos oncologistas do Brasil, pois temos conhecimento dessa situação, mas iniciativas do governo ainda são modestas para encarar o grande problema que é o Câncer no Brasil.

Instituto Oncoguia - Quantos serviços de radioterapia existem no país hoje? Qual a capacidade de atendimento de um serviço de radioterapia em termos de novos casos por ano?

Carlos Araújo - Atualmente existem 180 serviços de radioterapia no país com 277 equipamentos. Segundo a Portaria 741 do governo federal, cada equipamento deve tratar 600 pacientes novos por ano.
 
Instituto Oncoguia - Todos os Estados Brasileiros possuem serviços de radioterapia?

Carlos Araújo - Não, infelizmente apesar de existirem importantes lideranças políticas em todos os estados, Amapá e Roraima não têm serviço de radioterapia.

Instituto Oncoguia - Existe alguma obrigatoriedade por parte do governo para que os serviços de radioterapia sejam cadastrados no Programa de Qualidade em Radioterapia (PQRT), do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde? Ou  só os serviços que atendem o SUS fazem parte desse programa? Os serviços privados podem participar desse programa?

Carlos Araújo - Não existe obrigatoriedade para que qualquer serviço de radioterapia seja cadastrado no Programa de Qualidade em Radioterapia do INCA, seja ele público ou privado.

Instituto Oncoguia - O câncer como problema de saúde pública deve ser priorizado, no caso da radioterapia como isso pode ser alcançado diante  da atual realidade da radioterapia do país?

Carlos Araújo - A radioterapia, apesar de ser uma das três armas mais importantes no combate a essa que é a segunda causa de morte no Brasil, não é tratada como tal. Os aparelhos de radioterapia não são fabricados no Brasil e, apesar de não existirem em quantidade suficiente para atender a população, são taxados em quase 50 % para serem instalados e, quando precisamos importar peças para os serviços existentes as taxas chegam perto de 70%. Não há incentivo de qualquer ordem para a instalação de um serviço no país e os técnicos do governo federal, Secretaria de Atenção a Saúde, têm uma visão peculiar sobre o assunto que não prioriza a renovação de máquinas para melhoria da qualidade do atendimento, nem sugere quaisquer tipos de facilidades para adoção destas melhorias  na implantação de novos serviços.

Instituto Oncoguia - Qual a expectativa de uma solução a curto prazo para questões como a falta de equipamentos de radioterapia,  falta de manutenção dos equipamentos existentes, demanda de novos aparelhos versus o sistema burocrático brasileiro para a aquisição de novos equipamentos?

Carlos Araújo - Não há expectativa de solução em curto prazo, sugerimos ao comando da Secretaria de Atenção à Saúde que ao invés de entregar o peixe a quem mora na praia, ensine o povo a pescar-  substituam o ato de fornecer um ou dois equipamentos para serviços já existentes por melhoria do pagamento de serviços, e estimule a aquisição de novos equipamentos para que os que queiram se instalar possam fazer auto-gestão e procurar renovar seu próprio parque.

Instituto Oncoguia - Existem diferenças no tratamento radioterápico do  paciente portador de câncer tratado  pelo SUS e em clínicas  privadas?

Carlos Araújo - As diferenças são importantes. O paciente que recebe o tratamento em serviços do SUS não tem acesso a técnicas modernas, seja pela falta de equipamentos ou pela negativa do governo em autorizar tais tratamentos. No rol de procedimentos do SUS, mesmo procedimentos já utilizados no Brasil há mais de 10 anos pela rede privada ainda não estão incluídos.

Instituto Oncoguia - Os pacientes tratados com equipamentos e técnicas antigas poderão ter sequelas indesejadas, ao contrário daqueles tratados em serviços atualizados tecnicamente. Isso não acarretaria num gasto maior do SUS em relação a esses pacientes?

Carlos Araújo - Isso é uma grande verdade e já foi apontado e documentado em inúmeras ocasiões aos responsáveis do governo na SAS, mas nossas informações são sistematicamente relegadas ou descartadas e os pacientes continuam sofrendo ou por não terem onde se tratarem ou por receberem tratamentos obsoletos, gerando maior sofrimento para o paciente e maior custo para o próprio governo
 
Instituto Oncoguia - Sabemos que o  tratamento integral do paciente com câncer não é realizado como deveria. Quais as políticas que devem ser implementadas para conseguir isto?

Carlos Araújo - Nesse campo o governo tem trabalhado e está tentando criar as condições adequadas.  O problema é que essa será uma meta a ser atingida quando houver uma rede adequada instalada o que no nosso ver não acontecerá antes de 2030 ou 2040. O governo insiste que o paciente deve ser tratado integralmente e descredencia os serviços isolados existentes, mesmo não tento uma rede capaz de atender os pacientes que ficarão desassistidos.

Instituto Oncoguia - Como a população poderia participar disto e como a Sociedade Brasileira de Radioterapia colocaria em discussão um tema tão importante e que atinge a mais de 100.000 pacientes que poderão ficar sem receber um tratamento radioterápico  adequado?

Carlos Araújo - A SBRT tem procurado através da mídia e das entidades não governamentais conscientizar a população que o câncer é uma doença curável e que a população pode e deve cobrar do governo atitudes proativas já que a constituição federal garante o direito do cidadão para essas situações. O SUS preconiza a universalidade e a integralidade dos tratamentos mas as providencias do governo até o momento foram discretas, necessitando de incremento urgente para fazer face à grave situação nacional.