[ENTREVISTA] Nova gestão da CONEP. O que podemos esperar?

A reportagem do Portal Oncoguia conversou com o coordenador da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), Dr. Jorge Venâncio, sobre o que se pode esperar desta nova gestão, de apenas 7 meses, da Comissão.

A CONEP, criada pela Resolução 196/96 (CNS), está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde. Tem como missões elaborar e atualizar as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordenar a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

Além disso, a Comissão avalia e acompanha os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais como genética e reprodução humana, novos equipamentos e dispositivos para a saúde, entre outros.

Nesta e em outras edições do Fórum Nacional de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia, debateu-se muito a morosidade na aprovação dos Protocolos de Pesquisa Clínica no Brasil, situação que coloca o país em desvantagem e impede centenas de pacientes de serem tratados com medicamentos de ponta.

Entidades da área de Pesquisa Clínica apontam que o grande problema da CONEP é a burocracia e a carência em mão de obra, que fazem o processo de análise e aprovação dos protocolos extremamente lentos. Enquanto países como os Estados Unidos levam em média seis meses para aprovar um protocolo, o tempo no Brasil é de cerca de um ano.

Dr. Jorge diz que a CONEP tem um grande desafio à frente, mas que já está revisando e reajustando processos neste começo de gestão. Ele afirma que nos próximos dois ou três meses "a comissão já estará respeitando prazos".

Confira a conversa.

Instituto Oncoguia - Como o Sr. avalia a CONEP hoje?

Dr. Jorge - A CONEP certamente já está melhor. Mas temos um longo caminho pela frente.

Instituto Oncoguia - Contratação de novos pesquisadores e revisão de processos são algumas das medidas que o sr. aponta que estão em andamento para promover a melhoria da trabalho da CONEP. O que podemos esperar para o próximo ano?

Dr. Jorge - Para começar, posso dizer que nos próximos dois ou três meses estaremos respeitando os prazos.

Instituto Oncoguia - E que outras ações o Sr. pode citar?

Dr. Jorge - Depois disso, colocaremos a Plataforma Brasil para funcionar melhor, pois este é um problema grande. Temos também a regulamentação das Resoluções Complementares da 466, que já têm 3 grupos de trabalho funcionando desde setembro do ano passado, e que concluiremos uma proposta inicial para ser levada à consulta pública, para depois fecharmos - e nesse terreno teremos muitas coisas interessantes para serem discutidas.

Instituto Oncoguia - O que, por exemplo, Dr. Jorge, está previsto nas 3 Resoluções Complementares?

Dr. Jorge - Estamos pensando em fazer uma simplificação bastante grande, por exemplo, na tramitação de Protocolos de Risco Mínimo (já que não faz sentido a CONEP e nem mesmo os CEPs analisarem estes protocolos). Para isso, a discussão com área de ciências sociais vem sendo muito produtiva.  Além disso há uma outra medida, de disponibilizar as cartas circulares, amarrando bem a opinião da CONEP para que os protocolos sejam feitos mais 'redondos', reduzindo a necessidade de indas e vindas e reajustes.