Enviamos ofício conjunto ao MS pedindo atualizações de PCDTs

Em Dezembro de 2023, o Instituto Oncoguia em conjunto com o Fórum Intersetorial para Combate às CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) e instituições participantes encaminharam ao Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS) do Ministério da Saúde (MS), Dr. Carlos Augusto Grabois Gadelha, ofício preocupados com o atraso na publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs), e pedindo também que seja feita atualizações de PCDTs e DDTs o mais breve possível.

Os PCDTs são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da condição, o tratamento preconizado, as posologias recomendadas, os mecanismos de controle clínico e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos. Já as DDTs são documentos baseados em evidência científica que visam nortear as melhores condutas na área da Oncologia. 

Com a participação de diversas organizações que atuam no cuidado a pessoas com diferentes patologias, o Fórum CCNTs identificou uma grande demora na atualização e publicação desses documentos norteadores do tratamento no SUS. Dentre os principais atrasos, estão: 

• Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma, com última atualização publicada em agosto de 2021, e atualização atual pautada na 118° reunião da CONITEC em 04 de maio de 2023;
• Publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica, tema pautado na 119° Reunião da CONITEC em 31 de maio de 2023;
• Atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama, colocadas em consulta pública (CP nº 65) em 20 de setembro de 2022;
• Atualização de 6 outras DDTs para o câncer - a saber: câncer de esôfago, câncer de estômago, câncer de próstata, câncer de cólon e reto, câncer de cabeça e pescoço e câncer de pulmão, com status “em atualização” na página da CONITEC há mais de um ano.

Para câncer existem atualizações pendentes desde 2022, por isso pedimos que o MS empenhe todos os esforços em ações para a resolução desta situação com a maior brevidade possível e nos colocamos à disposição para contribuir para a sua rápida solução, tendo em vista as consequências para a saúde dos milhões de brasileiros que vivem com as condições de saúde cujos PCDTs e DDTs não se encontram publicados ou não se encontram atualizados. Dados os riscos de tal situação para a saúde pública, temos total confiança de que a atual gestão já está se mobilizando para evitar esse tipo de atraso em futuros processos.

Leia o ofício na íntegra aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.