Estatuto da Pessoa com Câncer será debatido em audiência pública
O que houve?
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara do Deputados aprovou, o Requerimento n° 124/19, de autoria da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), para debater o Projeto de Lei n° 1.605/19, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA), que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
A deputada enfatizou a necessidade da comissão dar atenção ao tema. “O assunto possui relevante destaque pela Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer, que nesta Legislatura, atua de forma incisiva no combate a esse mal”, explicou.
Serão convidados para a audiência pública:
- Representantes do Ministério da Saúde.
- Representantes do Ministério da Cidadania.
- Dra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia.
- Dr. Sergio Simon, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
- Dr. Fernando Maluf, Fundador do Instituto Vencer o Câncer.
- Dra. Ana Cristina, Presidente do Instituto Nacional de Câncer – INCA.
E agora?
A data para a realização da audiência pública será definida posteriormente.