Fórum 'Avanços no Tratamento do Câncer'

Nesta quinta-feira, 22 de setembro, o Senado Federal sediou o Fórum "Avanços no Tratamento do Câncer: tecnologia, interdisciplinaridade e suporte ao paciente". Realizado pelo Programa Ação Responsável, o evento reuniu representantes de diferentes setores de atuação ligados ao tema para debater o assunto em âmbito nacional. Estiveram presentes, compondo mesa de abertura, a deputada federal e membro da Comissão de Seguridade Social e Família, Érika Kokay; a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho; e o diretor geral do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Hervaldo Sampaio Carvalho.
 
Do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho apresentou dados atuais sobre o câncer no mundo e no Brasil. "O câncer é o responsável por mais de 12% de todas as causas de óbito do mundo. Um problema de saúde pública mundial com estimativas de que, até 2030, haja 27 milhões de novos casos da doença”, lembrou a participante. De acordo com ela, no Brasil, a distribuição dos diferentes tipos de câncer sugere uma transição epidemiológica em andamento. Segundo dados apresentados, em 2015, ocorreram mais de 200 mil óbitos por câncer no Brasil, dos quais, mais de 13 mil apenas na região Centro-Oeste.
 
"Estamos na época da nanotecnologia e dos avanços tecnológicos. Contudo, ainda vivemos na era do tratamento oncológico mutilante”, destacou Hervaldo Sampaio Carvalho ao falar do problema do diagnóstico tardio. Na oportunidade, defendeu o atendimento centrado no paciente, com atenção aos aspectos sociais e econômicos. "O paciente precisa ser muito bem instruído sobre o que precisa fazer, pois a decisão está na sua mão”, citou, como sendo esta a didática adotada na atuação do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) - um centro de referência para o tratamento do câncer em Brasília, localizado no HUB. Na oportunidade, chamou atenção para a criação de campanhas educativas, em escolas e junto aos jovens, com promoção de hábitos saudáveis e de boa alimentação para a prevenção de diversos cânceres evitáveis.
 
A deputada Érika Kokay também falou do aspecto epidemiológico do câncer no território brasileiro. "Lidamos com pessoas, e por isso temos que ter um sistema multidisciplinar, por isso a importância dos dados epidemiológicos do câncer para fazermos a arqueologia da incidência da doença e, assim, considerar todas as variáveis para que tenhamos uma boa intervenção”, pontuou. Para ela, é preciso saber quais são os limites dos produtos que têm relação com a incidência do câncer. "O que os nossos meninos e meninas estão comendo na merenda escolar?”, questionou.
 
Mesa técnica
 
As apresentações de palestras e o debate no tema se deu por meio de uma mesa técnica, que reuniu representatividade da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Saúde Suplementar, do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (I'DOR, Brasil), da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e do Instituto Oncoguia.
 
Segundo o coordenador geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), Sandro José Martins, estima-se que até o final de 2016, haverá 596 mil novos casos de câncer no Brasil. De acordo com ele, o atendimento às pessoas com câncer no país alcança todos os estados da federação, mais ainda com acesso limitado a equipamentos e tratamentos, especialmente os de alta complexidade. "Essa ação requer uma força conjunta e intersetorial”. Pontuou, também, as ações da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Portaria GM/MS 874/2013), que tem como objetivo, reduzir a incidência e mortalidade por câncer e as incapacidades pela doença, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.
 
Da ANVISA, o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Leandro Pinheiro Safatle, destacou as características e a importância da regulação do mercado farmacêutico, além da representatividade dos medicamentos oncológicos no Brasil. Segundo dados apresentados por ele, os medicamentos oncológicos comercializados no Brasil podem ser classificados de acordo com subclasses terapêuticas de nível 4, sendo que os anticorpos monoclonais antineoplásicos e os inibidores de proteína quinase, juntos, somaram, em 2014, 49% do faturamento nesse mercado.
 
Raquel Lisbôa, gerente geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apresentou no evento a contextualização da ANS como órgão vinculado ao Ministério da Saúde e seu papel na regulação assistencial. Segundo ela, dentre as ações da instituição, está a criação de grupos de trabalho com representantes de várias especialidades médicas, inclusive a de oncologia. Neste contexto, citou revisões importantes no rol de procedimentos disponíveis para o tratamento do câncer - a radioterapia com modulação da intensidade do feixe, para tumores da região da cabeça e pescoço e a cobertura para terapia antineoplásica oral com 37 medicamentos, em 2014, e a ampliação do uso da Abiraterona para câncer de próstata préquimioterapia, e do uso da Abiraterona para câncer de próstata préquimioterapia, em 2016, entre outros.
 
Para o coordenador de Oncologia do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (I'DOR, Brasil), Carlos Gil Ferreira, falta estratégia no Brasil para gerar maiores resultados nos tratamentos de câncer. "A medicina de precisão é a base futura da oncologia, entre outras doenças, com significativa economia de recursos”, argumentou. Criticou, na ocasião, o acesso a drogas necessárias ao tratamento, cada vez mais limitado no país, o que aumenta a judicialização da saúde. Como proposta de evolução, sugeriu a construção de um modelo que integre a pesquisa clínica e a inovação à produção e às políticas de saúde para a oncologia. E defendeu a criação de um laboratório de gestão de informação. "Isso poderia ajudar. Não conseguiremos avançar se não colocarmos todos os atores juntos”, finalizou.
 
Luciana Holtz de Camargo Barros, presidente do Instituto Oncoguia, apresentou as ações da entidade como suporte direto ao paciente com câncer. O desafio, segundo ela, é mudar a forma como as pessoas pensam a doença, especialmente no momento do diagnóstico. "Da prevenção ao vivendo com câncer”, acrescentou. Falou das inúmeras barreiras que o paciente enfrenta em diferentes casos, como câncer próstata, colo do útero e colorretal: "60% dos novos casos de câncer são descobertos em níveis avançados. Em média, são seis meses de espera para começar um tratamento no SUS”. De acordo com Luciana, na maioria das vezes, no momento do diagnóstico, o paciente está desinformado, assustado e frente a tratamentos defasados. "O paciente deve estar no centro. Diante de um diagnóstico, ele espera cura, qualidade de vida ou sobrevida, estabilização e controle da doença”, concluiu.
 
O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, defendeu que a oncologia requer equipes de saúde especializadas, multiprofissionais, interdisciplinares e transdisciplinares, e que a forma de atendimento oferecida hoje aos pacientes com câncer está muito aquém do ideal. "Pacientes com doenças graves, progressivas, sem proposta curativa, que ameacem a continuidade da vida, devem receber a abordagem dos Cuidados Paliativos desde seu diagnóstico”, exemplificou. Lembrou, ainda, que um paciente com câncer é parte de uma família, de um trabalho, de toda uma vida que será impactada. "Há pacientes que, mais do que un medicamento, precisam do dinheiro da passagem. O cuidado multidisciplinar, com outros enfoques além da doença, é fundamental”, completou.
 
O Fórum contou com moderação do médico Jorge Sayde, da Coordenação Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. "Sou do tempo que falar a palavra câncer significava uma sentença de morte. Os tempos mudaram para melhor. Mas ainda temos situações que dificultam a movimentação das tecnologias para os tratamentos”, disse. Segundo ele, mais de 80% do câncer são de causas externas, ou seja, relacionadas a costumes, hábitos, alimentação, tabagismo, exposição solar, entre outros fatores. "Precisamos de uma maior mobilização na promoção da prevenção do câncer. Por outro lado, a atenção básica também precisa ser melhorada”, concluiu.
 
O Programa Ação Responsável disponibilizou fotos do evento, bem como os slides das palestras apresentadas pelos conferencistas. É possível também acompanhar a página do Programa no Facebook para informações sobre as atividades programadas para o segundo semestre de 2016.