Fórum Temático Judicialização em Oncologia: Causa ou efeito?
Sabemos que, no Brasil, a saúde é um direito fundamental de todos e é dever do estado garantir o seu acesso. Entretanto, boa parte dos pacientes encontram diversas barreiras ao longo de sua jornada oncológica, tendo seus direitos desrespeitados e forçando-os, assim, a recorrerem à Justiça. O resultado disso é a judicialização da saúde. Por um lado, esse processo muitas vezes representa a garantia do cidadão ao acesso à saúde, mas ele também gera uma série de impactos econômicos e de gestão pública em nossos sistemas de saúde.
Com o objetivo de discutir sobre a judicialização da saúde no Brasil e pensando em formas de melhorias nos sistemas de saúde, o Oncoguia, cuja missão é ajudar o paciente com câncer a viver melhor, promoveu o Fórum Temático: "Judicialização em Oncologia: Causa ou Efeito?".
O evento contou com importantes instituições e especialistas em oncologia e políticas de saúde para discussões e debates sobre a realidade da judicialização da saúde no país.
Temas prioritários
- A judicialização causada pelo desalinhamento entre os órgãos de registro/incorporação e comunidade médica.
- A judicialização de bens e serviços já consagrados no SUS.
- A Judicialização na Saúde Suplementar - Indicadores judiciais que podem contribuir para a tomada de decisões visando a sustentabilidade do setor e o alinhamento de expectativas.