[IFORME DE ADVOCACY] Instituto Oncoguia participa de chamamento da ANVISA
Por meio do edital de chamamento n°. 03, de 4 de novembro de 2014 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA convocou a sociedade para contribuir na definição dos temas prioritários de atuação regulatória da agência entre 2015 e 2016.
O chamamento foi dirigido a órgãos e entidades dos poderes públicos, bem como à toda sociedade civil interessada nas atividades de regulamentação, monitoramento, controle e fiscalização de bens, produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
A Agenda Regulatória da ANVISA é o instrumento por meio do qual a Agência define e expressa o conjunto de temas prioritários a serem discutidos e regulamentados num determinado período. Por meio dela é possível ampliar a previsibilidade e a transparência do processo regulatório, além de captar a percepção da sociedade com relação aos assuntos de maior relevância e interesse no campo de atuação da Agência, contribuindo para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A sociedade pôde opinar e comentar a respeito de uma proposta preliminar de 54 temas e também sugerir assuntos que não estivessem contemplados na listagem preliminar.
O Instituto Oncoguia participou do chamamento da ANVISA e sugeriu a inclusão na agenda do tema "Participação das associações de defesa dos pacientes no sistema de farmacovigilância”.
A proposta de inclusão deste tema tem como objetivo dotar as instituições de legitimidade para intermediar os pacientes nas questões inerentes às notificações de efeitos colaterais e adversos para aprimorar o sistema de farmacovigilância da ANVISA.
A contribuição do Instituto Oncoguia pode ser acessada em Agenda Regulatória 2015/2016 - Diálogos Setoriais - Novos Temas.
O chamamento foi dirigido a órgãos e entidades dos poderes públicos, bem como à toda sociedade civil interessada nas atividades de regulamentação, monitoramento, controle e fiscalização de bens, produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
A Agenda Regulatória da ANVISA é o instrumento por meio do qual a Agência define e expressa o conjunto de temas prioritários a serem discutidos e regulamentados num determinado período. Por meio dela é possível ampliar a previsibilidade e a transparência do processo regulatório, além de captar a percepção da sociedade com relação aos assuntos de maior relevância e interesse no campo de atuação da Agência, contribuindo para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A sociedade pôde opinar e comentar a respeito de uma proposta preliminar de 54 temas e também sugerir assuntos que não estivessem contemplados na listagem preliminar.
O Instituto Oncoguia participou do chamamento da ANVISA e sugeriu a inclusão na agenda do tema "Participação das associações de defesa dos pacientes no sistema de farmacovigilância”.
A proposta de inclusão deste tema tem como objetivo dotar as instituições de legitimidade para intermediar os pacientes nas questões inerentes às notificações de efeitos colaterais e adversos para aprimorar o sistema de farmacovigilância da ANVISA.
A contribuição do Instituto Oncoguia pode ser acessada em Agenda Regulatória 2015/2016 - Diálogos Setoriais - Novos Temas.