Imuno BCG tem produção interrompida

O que houve?

Após queixas de pacientes - no Canal Ligue Câncer do Instituto Oncoguia - sobre suposta indisponibilidade do Imuno BCG no mercado, apuramos que a fabricação da Imuno BCG está interrompida.

Em resposta ao ofício enviado pelo Instituto Oncoguia à Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), fomos informados que após inspeção e análise de exigências contidas no relatório da ANVISA, a empresa estima que somente poderá regularizar o fornecimento de seus produtos a partir do primeiro trimestre de 2020. Desta forma, viu-se na inevitável contingência de descontinuar temporariamente o fornecimento e produção do Imuno BCG.

Diante da instalação deste problema, que vem sendo recorrente na saúde pública do país, desde 2011, enviamos questionamentos à ANVISA, via Lei de Acesso à Informação, a fim de obter as seguintes informações:

• Detalhamento do status do problema perante a ANVISA.

• Se está na agenda da ANVISA a adoção de medidas regulatórias visando revisões das normas de modo a enfrentar o problema.

• Se está na agenda da ANVISA a adoção de medidas administrativas/regulatórias emergenciais que possam ser utilizadas neste caso, e em casos semelhantes.

E agora?

Segundo orientações dadas pela ANVISA em 2018, o acesso à Imuno BCG pode se dar por meio da importação do medicamento pelos respectivos hospitais que realizam o tratamento. 

A orientação vale tanto para os pacientes da saúde pública (SUS), quanto para os pacientes da saúde suplementar (planos de saúde).

Entendemos a complexidade alfandegária de nosso país, bem como a majoração do preço do produto frente à sua importação, em comparação com sua aquisição nacional. 

Para tanto, sensibilizamos os gestores que lidam, ano após ano com este problema, a desenharem planos preventivos no que envolve a oferta do Imuno BCG, para minimizar assim, os impactos da demora da oferta e alto custo, frente à uma importação emergencial.

Conforme informações enviadas pela empresa produtora do Imuno BCG, a normalização da produção está prevista para o primeiro trimestre de 2020.