[INFORME DE ADVOCACY] Ministério da Saúde publica novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para 3 tipos de câncer

O que houve?

O Ministério da Saúde aprovou por meio da publicação das portarias 956 / 957 / 958 de 2014, os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) para o tratamento do Linfoma Difuso de Grandes Células B, Câncer de Pulmão e Câncer Colorretal no SUS.

Contexto

O PCDT é uma espécie de guia para as unidades de saúde de SUS, sobre como devem ser conduzidas suas ações a respeito de uma determinada doença.

Neste caso eles estabelecem o conceito geral sobre o que é o determinado tipo de câncer, os critérios, exames e procedimentos para o diagnóstico e tratamento, além de mecanismos de regulação, controle e avaliação dos serviços.
 
E agora?

Os PCDTs devem ser utilizados pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios na regulação dos serviços ofertados, no acesso ao diagnóstico e tratamento, e no ressarcimento das clínicas e hospitais prestadores.

Os gestores deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas.

Portal da Saúde: Protocolos e Diretrizes
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