Judicialização consumiu de 30% a 100% da verba da saúde em mais de 250 cidades brasileiras
![](https://www.oncoguia.org.br/pub/conteudo/3d7fc6_lg_240522_4153.jpg)
O número de ações judiciais no campo da saúde segue em curva ascendente. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3%, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A projeção é de 685 mil novas ações até dezembro de 2024, o que representa mais 20% em relação ao ano anterior.
Do mesmo modo que tem sido um caminho cada vez mais frequente para garantir o tratamento, a qualidade de vida e a própria vida dos pacientes, a judicialização pesa cada vez maior nos gastos públicos e nos custos da saúde suplementar.
No ano de 2020, ao menos 13 estados e quase a metade dos 5.569 municípios brasileiros empenharam até 10% do seu orçamento destinado à saúde na resolução de demandas judicializadas, como mostrou o levantamento que fiz com colegas do Instituto Cabem Mais Vidas , na base de dados nacional do poder judiciário, o DATAJUD.
Em 14% dos estados e 11% dos municípios, as demandas judiciais drenaram entre 10% e 30% do orçamento da saúde.
Já em 5% dos municípios (cerca de 270 cidades), entre 30% e até mesmo 100% dos recursos destinados à saúde foram consumidos por demandas judiciais.
A maior parte das ações foi motivada pela necessidade de fazer valer direitos descumpridos e corrigir distorções do sistema de saúde, como o acesso a tratamentos já incorporados ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS, que responde pelo setor privado), mas ainda não disponíveis.
Na saúde pública, no topo da lista está a busca pelo acesso a novos tratamentos e indicações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ainda não avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Os gatilhos das ações
A imprensa retrata o aumento da judicialização nas suas manchetes, mantendo o assunto em evidência. Porém, o noticiário do dia a dia é fragmentado e não aprofunda o debate sobre as raízes do problema. Cabe aos profissionais da área da saúde e aos gestores cumprirem essa tarefa com urgência.
A pergunta a ser feita é quais são os fatores que continuam impulsionando a judicialização e se é possível manejá-los.
Na rede pública, os gatilhos mais potentes são a falta e o atraso na efetiva disponibilização dos medicamentos já incorporados pela Conitec. Ou seja, o direito existe, mas os processos para sua aquisição e distribuição não se efetivam.
Quando avaliamos pacientes com câncer de bexiga, por exemplo, 71,3% das ações judiciais nos últimos quatro anos se concentraram no acesso a medicamentos da classe das terapias-alvo e imunoterapia. Os medicamentos Pembrolizumabe (custo anual de R$ 312 mil, em média) e Avelumabe (R$ 719 mil/ano) lideram o ranking dos pedidos à justiça. Outros 20% das ações reivindicaram procedimentos cirúrgicos, como intervenções robóticas. A maioria dessas ações recebeu decisões favoráveis e bem fundamentadas.
Em relação ao tratamento do câncer de próstata, dados do CNJ indicam que, no setor público, 89% das ações entre 2019 e 2023 buscaram a obtenção de medicamentos. A maioria foi para ter acesso a substâncias da classe dos antiandrógenos orais de nova geração. São medicações que podem otimizar e tornar mais eficientes os tratamentos.
As consequências para os pacientes das dificuldades nas incorporações e no acesso começam a ser mensuradas. No início de maio deste ano, durante o 14º Fórum Nacional do Oncoguia, foram divulgados os primeiros resultados de um estudo sobre as desigualdades nos tratamentos de cinco tipos de câncer no SUS.
A análise das informações obtidas sobre o câncer de pulmão revelou que o tratamento da doença pelo SUS apresenta uma defasagem de 10 anos em comparação ao setor suplementar. Em anos de vida, a diferença pode chegar a quatro anos menos.
Medidas positivas
Existem ações que impactam positivamente a atualização dos tratamentos no SUS e ajudam a reduzir a judicialização. Uma delas é a experiência do Instituto Cabem Mais Vidas, instituição a qual estou ligado e que se dedica ao tratamento do câncer de bexiga.
Ali, em vez de adotar cegamente as indicações internacionais, tivemos a preocupação de adaptar protocolos de tratamento da doença à nossa realidade. Nós passamos a considerar informações como o tempo que os pacientes esperam nas filas para obter atendimento e as condições que apresentam no momento de iniciar a terapia, entre outros aspectos.
Com os ajustes dos protocolos à luz das condições regionais, conseguimos melhorar o tratamento de modo a aumentar de 60% para 97% as chances de os pacientes sobreviverem durante os tratamentos. Atualmente, essa iniciativa, surgida na região do ABC, em São Paulo, já alcança hospitais públicos de vários pontos do país.
Um outro exemplo na orientação dos melhores protocolos de tratamento foi o surgimento do NatJus, em 2018. Para amparar juízas e juízes diante de uma demanda cada vez maior, o Conselho Nacional de Justiça idealizou a criação de núcleos com especialistas em saúde vinculados aos tribunais.
Ao receber uma demanda sobre questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação pelo sistema NatJus com os documentos anexados à ação para uma análise técnica. A partir daí, uma equipe especializada em saúde de hospitais parceiros do Tribunal de Justiça estadual elabora um parecer ou nota técnica para responder, de modo preliminar, a uma questão clínica sobre os potenciais efeitos de uma tecnologia para uma condição de saúde do indivíduo. A expectativa é que a equipe responda em até 72 horas do recebimento pela entidade parceira.
Mais participação
De modo geral, como enfrentar o problema da crescente judicialização no país? Amplamente, o setor de saúde suplementar e o ente público têm adotado a chamada estratégia do avestruz. Consiste em esconder a cabeça na areia e deixar o problema seguir seu rumo.
Recorrer a estratégias mais efetivas é necessário parar evitar que o dinheiro continue escorrendo pelo ralo e, em vez disso, seja melhor usado em benefício da oferta de um tratamento mais adequado e eficiente aos pacientes.
Publicado em abril de 2021, estudo que fiz com o oncologista Fernando Maluf sobre o aumento dos custos no câncer de bexiga na saúde brasileira evidenciou que a compra de medicamentos de alto custo por demanda, para casos individuais, e não negociada em larga escala, resulta em gastos quatro vezes maiores (400%).
O mesmo estudo apontou que o custo do tratamento por paciente subiu 2.367% em uma década (2011-2021) face aos avanços observados em pesquisas recentes com uso de imunoterapia na doença avançada, já em fase metastática. Passou de R$ 40 mil para R$ 951 mil reais por ano. No mesmo período, a judicialização teve um crescimento de 30%.
A disparada dos custos dos tratamentos é observada em relação a várias outras doenças, especialmente enfermidades raras, em que o advocacy e a mobilização dos pacientes é ainda mais intensa.
Na prática, muito precisa ser feito, mas não chegaremos a lugar algum que permita interferir no crescimento da judicialização sem o comprometimento de gestores de todos os níveis do SUS e da sociedade organizada. Afinal, é preciso haver disposição política, no seu sentido mais genuíno, para desburocratizar caminhos e criar rotinas assertivas para garantir que de fato as incorporações cheguem aos pacientes.
Quanto ganharíamos em tempo e qualidade na avaliação dos medicamentos, procedimentos e produtos candidatos à incorporação na rede pública, por exemplo, se fossem criados grupos por tipo de câncer compostos por representantes de sociedades médicas, hospitais públicos, universidades e terceiro setor? Por enquanto, seguimos com poucos braços, discutindo o acesso remédio por remédio, doença por doença.
A formação dessas estruturas é uma entre diversas ações que podem produzir impacto sobre a judicialização na área do câncer.
Mais medidas possíveis como a criação de protocolos clínicos e diretrizes nacionais de tratamento (as tão esperadas PCDTs), a implementação da negociação centralizada para a compra de medicamentos, a avaliação de protocolos de doses otimizadas e o estímulo ao desenvolvimento de centros de pesquisa clínica poderiam reduzir em muito a judicialização na saúde.
Diante dos rápidos progressos da ciência e da necessidade contínua de atualização dos tratamentos na rede pública, é preciso que todo o setor de saúde se envolva na busca de soluções compartilhadas e efetivas. Também é imprescindível que o Ministério da Saúde integre a sociedade ao desenvolvimento e gestão de soluções para a saúde pública. Caso contrário, continuaremos pagando o preço do atraso e enxugando gelo.
Fonte: The Conversation
- Reverter câncer terminal é raro, mas há chance de prolongar a vida, diz médico
- Brasileiros desenvolvem método que pode tratar câncer de intestino
- Novas terapias revolucionam tratamento do câncer de pulmão
- Tenho doença rara que me faz ter 100% de chances de ter câncer
- Como os avanços tecnológicos contribuem para os tratamentos de câncer
- Isabel Veloso: qual a diferença entre câncer terminal e cuidados paliativos?
- 18 respostas sobre como prevenir, identificar e tratar o câncer colorretal
- A cada 15 minutos, uma pessoa descobre que tem câncer de pulmão no Brasil
- Preta Gil: o que é recidiva de câncer? Entenda por que acontece e veja os tipos
- Britânico é o primeiro a tomar nova vacina contra câncer no pulmão
- Câncer: tratamento inédito para mieloma múltiplo chega ao Brasil
- Câncer de pulmão: 6 novidades no diagnóstico e tratamento
- Em novo livro, advogada da União faz uma defesa da dignidade e autonomia para pacientes com doenças incuráveis
- Preta Gil volta a se tratar contra câncer
- Câncer de vagina: incidência global cresce, mas cai no Brasil
- Com coleta em casa, autotestes de câncer facilitam adesão a exames de rotina; entenda
- Estudo relaciona excesso de carne vermelha a maior risco de câncer colorretal em jovens
- Grupo da UFMG desenvolve tratamento promissor contra câncer de intestino
- Apoio Financeiro para Inovação no Controle do Câncer em Países de Baixa e Média Renda (ASCO)
- Pacientes com câncer de mama avançado têm série de benefícios ao adotar exercício físico, mostra estudo
- AMB, SBPT e entidades signatárias são totalmente contrárias à mudança na atual regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil
- Vape e cigarro: a combinação de ambos aumenta o risco de câncer de pulmão em quatro vezes, diz estudo
- Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer
- Cancer Center: terapias minimizam efeitos colaterais do tratamento do câncer
- Mulheres relatam mudança na perspectiva de vida após diagnóstico de câncer de mama
- Casos de câncer entre homens podem aumentar em até 84% até 2050
- Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
- Câncer de cólon: estudo confirma o principal fator de risco para casos em jovens
- Isabel Veloso desabafa sobre medo da morte em gravidez com câncer terminal: “Fardo”
- Agosto Branco: biópsia líquida traz avanços para pesquisa em câncer de pulmão
- Ativista indígena Tuíre Kayapó morre aos 57 anos; autoridades lamentam
- Saúde incorpora câncer e transtornos mentais relacionados ao trabalho à lista de notificação compulsória
- Mulher com maior risco de câncer fará mamografia a partir dos 30, prevê projeto
- O papel da microbiota e da obesidade no câncer
- Novo exame no SUS detecta precocemente vírus que pode causar câncer
- O câncer está crescendo entre os jovens. O que precisamos fazer?
- Risco de câncer por pesticida é tão grave quanto tabaco, diz estudo
- Estudo aponta tratamento promissor no combate a câncer cerebral agressivo e sem cura
- Desafios do câncer de pulmão envolvem prevenção e rastreio e instituições lançam campanha de conscientização
- Terapia celular: a nova fronteira contra o câncer
- Câncer de pulmão: os desafios do diagnóstico precoce
- SBPT participa do 7º Fórum de Câncer de Pulmão do Oncoguia
- Brasil pode, pela primeira vez, eliminar um câncer. Entenda
- As gerações X e Y têm risco maior de desenvolver 17 tipos de câncer em relação a outras faixas etárias; revela novo estudo
- Câncer de pulmão: os desafios do diagnóstico precoce
- Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória
- Metade das mortes por câncer são decorrentes de fatores evitáveis
- Exame de sangue ajuda a diagnosticar câncer em pacientes com dor
- Alarme: nova mutação torna câncer de pulmão mais difícil de tratar
- Aumento de câncer no Brasil gera alerta: Preocupação para toda a sociedade
- Por que ter um tumor não necessariamente significa que é câncer? Entenda
- Amamentar mais de um ano reduz risco de câncer de mama
- Vida nova: conheça as pessoas que mudaram radicalmente depois do diagnóstico de câncer
- Cânceres silenciosos: eis o que você precisa saber quando não há sintomas óbvios
- Câncer de tireoide afeta três vezes mais mulheres do que homens; especialistas explicam os possíveis motivos
- Por que o risco de câncer dispara à medida que envelhecemos?
- Câncer: pesticidas são tão maléficos quanto fumo, mostra pesquisa
- Metade dos casos e da mortalidade por câncer são por fatores modificáveis
- Desigualdade social pode explicar maior mortalidade de câncer de mama em mulheres negras
- Porta-bandeira do Brasil nas Olimpíadas conta sobre superação do câncer e emoção de voltar ao rugby: Melhor sensação do mundo
- Fosfoetanolamina não combate o câncer, alerta Anvisa
- Disparidades em cirurgias para pacientes com câncer de mama
- Relatório da OMS mostra evidências associando consumo de álcool e câncer
- Organizações da área de saúde lançam Movimento Nacional Cidades no Controle do Câncer
- 6 mil brasileiros que nunca fumaram podem ter diagnóstico de câncer de pulmão
- Desigualdade explica maior mortalidade de câncer de mama em mulheres negras
- A nova política nacional de prevenção e controle do câncer
- Sem tabu: cuidados paliativos ganham espaço, e não só para casos terminais de câncer
- Após câncer: autotransplante de útero preserva a capacidade de engravidar de espanhola
- Laudos atrasados chegam a 1 mil e HUB pede ajuda a hospitais
- Endometriose aumenta risco de câncer de ovário em quatro vezes, diz estudo
- Obesidade no Brasil e o alerta para mais casos de câncer
- Atendimento primário: passos para aumentar o rastreamento do câncer de pulmão
- Alerta sobre o aumento de Câncer de Cabeça e Pescoço no Brasil
- ‘Sem o patologista, o oncologista é cego’: atualizações sobre o câncer gastrointestinal na ASCO 2024
- Enfrentando o câncer do pulmão
- Como a pesquisa clínica do câncer de pulmão evoluiu na América Latina?
- Deputado cobra implementação da política de combate ao câncer no SUS Fonte: Agência Câmara de Notícias
- Pacientes de câncer vão achar um doador de células-tronco mais fácil graças a essa descoberta
- Estudo de médicos do RS relaciona alimentos ultraprocessados a risco de câncer em sistema digestório
- Câncer é a maior preocupação de saúde entre a população, diz pesquisa
- 1º transplante de laringe faz paciente com câncer recuperar a voz
- 6 sintomas de cânceres ginecológicos que as mulheres não devem ignorar
- 4 boas notícias no tratamento do câncer que aumentam sobrevida dos pacientes
- Oncologista explica por que é difícil identificar câncer de pâncreas e de rins na fase inicial
- Câncer de mama: Ministério da Saúde desrespeita prazo para incorporar medicamentos no SUS
- Como a obesidade aumenta o risco de câncer? Especialistas falam dos 3 mecanismos diferentes
- Câncer: sobe número de tumores descobertos em fase avançada, médicos associam ao coronavírus
- Anemia em pacientes com câncer: uma questão negligenciada
- Brasil tem maior número de casos de câncer de pênis; conheça os sinais.
- SUS substitui cirurgia para metástase no fígado
- Saúde quer centralizar compra de medicamentos para câncer
- OMS publica diretrizes para tratamento de adultos que querem parar de fumar
- Câncer de pele: alerta sobre exposição ao sol no inverno
- Hospital faz 1ª cirurgia com dados 3D em óculos de realidade mista
- Justiça autoriza plano de saúde a não cobrir tratamento de câncer
- Anvisa lança plataforma para consultar remédios similares
- Exame de sangue detecta metástases do câncer de mama
- Mulheres já podem marcar mamografia sem pedido médico em SP
- Preconceito ainda prejudica pesquisa clínica no Brasil