[LEGISLATIVO] Agenda do Câncer: 03/07/2017
O que houve?
Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
Senado Federal
04/07 às 12h - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CHD
Projeto de Lei do Senado Nº 403, de 2016 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.
Autoria: Senador Romário
Relatoria: Senador Paulo Paim
Relatório: Pela aprovação do Projeto
Tramitação: Terminativo nesta CDH.
Em 03/05/2017, foi lido o Relatório; a matéria aguarda discussão e votação.
RDH Nº 73 de 2017 - Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Senador José Medeiros
05/07 às 10h - Comissão de Assuntos Sociais - CAS
Projeto de Lei do Senado Nº 393, de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Autoria: Senador Reguffe
Relatoria: Senador Otto Alencar
Relatório: Pela aprovação do Projeto, das Emendas nºs 1-CCJ a 5-CCJ e da Emenda que apresenta.
Observações: Em 03.08.2016, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 5-CCJ. - Votação nominal.
Câmara dos Deputados
04/07 às 10h - Comissão Especial - PL 7419/06 Planos de Saúde
I - Audiência Pública
Tema: Debate sobre a Lei nº 9.656/98 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (Req. 1 e 4, Dep. Odorico Monteiro [subscrito pelo deputado Mandeta] e Rógerio Marinho).
Convidados
II - Deliberação de Requerimentos
04/07 às 14h - Plenário - PLEN
Projeto de Lei N.º 3.796-E, de 2004 - (Da Sra. Laura Carneiro) Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796- C, de 2004, que dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências correlatas; tendo parecer: da Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação do Substitutivo do Senado, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º (Relator: Dep. Osmar Terra); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade. Relatora: Dep. Sandra Rosado.
Projeto de Lei Nº 843-G, de 2007 - (Do Sr. Daniel Almeida) Discussão, em turno único, das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 843-D, de 2007, que altera o art. 473 da Consolidação das leis do trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de Câncer;tendo parecer: da Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação (Relator: Dep. Eleuses Paiva); da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, pela aprovação da emenda nº 2 e pela incompetência da Comissão para analisar a emenda nº Relator: Dep. André Figueiredo; e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Relator: Dep. Luiz de Deus.
04/07 às 14h - Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Requerimento Nº 557/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal"
Requerimento Nº 558/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fosfoetanolamina".
Requerimento Nº 560/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de visita técnica ao ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP"
Requerimento Nº 561/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de reunião reservada com advogada responsável pelo ajuizamento de diversas ações para obtenção da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer"
04/07 às14h30 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Projeto de Lei Nº 1.285/11 - do Sr. Felipe Bornier - que "cria o Banco de Prótese Mamária".
Relatora: Deputada Cristiane Brasil.
Parecer: Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04/07 às 14h30 - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - CDC
Audiência Pública
Tema: Destinada a debater sobre a quebra unilateral de contrato por parte das Operadoras de Planos de Saúde
Requerimento nº 131/2017, Dep. Marcos Tebaldi - subscrito pelo Dep. Cabo Sabino.
Requerimento nº 145/2017, Dep. Maria Helena.
Convidados:
04/07 às 14h30 - Comissão Especial Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência Pública
Tema: Inovação Tecnológica na Área da Genética.
Req. n. 8/2017 - Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Convidados
II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h do dia 3/7/2017).
05/07 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Projeto de Lei Nº 3.010/15 - dos Srs. Carmen Zanotto e Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre ações do Outubro Rosa"
Relatora: Deputada Laura Carneiro.
Parecer: pela aprovação.
05/07 às 12h - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
Projeto de Lei Nº 7.354/17 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 583/2015) - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária".
Relatora: Deputada Dâmina Pereira.
Parecer: pela aprovação.
05/07 às 14h - Comissão Especial Inovação Tecnológica da Saúde
Seminário Internacional "Tecnologia e Saúde Pública: soluções viáveis para os desafios brasileiros"
Realização:
14h - 15h - Abertura
Convidados:
Painel I
15h - 16h "Tecnologia na gestão de saúde: maior eficiência, menor custo, melhor cuidado"
Moderador: Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional
Palestrantes:
Debate (15min)
Painel II
16h - 17h "Tecnologia na pesquisa e no diagnóstico: tecnologia cognitiva"
Moderador: Deputado Hiran Gonçalves
Palestrantes:
Painel III
17h - 18h "Tecnologia no tratamento dos pacientes: conformidade e continuidade"
Moderador:
Deputado Juscelino Filho - Presidente da Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados (CETECSAU)
Palestrantes:
18h - 18h15 - Encerramento
Convidados:
06/07 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Audiência Pública
Tema: "Debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço ".
(Requerimento nº 493, dos Deputados Sinval Malheiros e Antônio Jácome)
Convidados:
Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
Senado Federal
04/07 às 12h - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CHD
Projeto de Lei do Senado Nº 403, de 2016 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.
Autoria: Senador Romário
Relatoria: Senador Paulo Paim
Relatório: Pela aprovação do Projeto
Tramitação: Terminativo nesta CDH.
Em 03/05/2017, foi lido o Relatório; a matéria aguarda discussão e votação.
RDH Nº 73 de 2017 - Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Senador José Medeiros
05/07 às 10h - Comissão de Assuntos Sociais - CAS
Projeto de Lei do Senado Nº 393, de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Autoria: Senador Reguffe
Relatoria: Senador Otto Alencar
Relatório: Pela aprovação do Projeto, das Emendas nºs 1-CCJ a 5-CCJ e da Emenda que apresenta.
Observações: Em 03.08.2016, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 5-CCJ. - Votação nominal.
Câmara dos Deputados
04/07 às 10h - Comissão Especial - PL 7419/06 Planos de Saúde
I - Audiência Pública
Tema: Debate sobre a Lei nº 9.656/98 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (Req. 1 e 4, Dep. Odorico Monteiro [subscrito pelo deputado Mandeta] e Rógerio Marinho).
Convidados
- Salomão Rodrigues Filho , representando o Conselho Federal de Medicina - CFM (Confirmado)
- Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (a confirmar)
- Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES (a confirmar)
- Francisco Balestrin , Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais privados - ANAHP
- Glaucio Oliveira Nangino, representando a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericordia - CMB (a confirmar)
II - Deliberação de Requerimentos
- Requerimento Nº 8/17 - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 7419/2006) - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de dabater os reajustes de mensalidades dos Planos Privados de Assistência à Saúde Coletivos".
- Requerimento Nº 9/17 - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 7419/2006) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de representante do Instituto Oncoguia".
- Requerimento Nº 10/17 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, que "altera a Lei n° 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde"".
04/07 às 14h - Plenário - PLEN
Projeto de Lei N.º 3.796-E, de 2004 - (Da Sra. Laura Carneiro) Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796- C, de 2004, que dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências correlatas; tendo parecer: da Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação do Substitutivo do Senado, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º (Relator: Dep. Osmar Terra); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade. Relatora: Dep. Sandra Rosado.
Projeto de Lei Nº 843-G, de 2007 - (Do Sr. Daniel Almeida) Discussão, em turno único, das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 843-D, de 2007, que altera o art. 473 da Consolidação das leis do trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de Câncer;tendo parecer: da Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação (Relator: Dep. Eleuses Paiva); da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, pela aprovação da emenda nº 2 e pela incompetência da Comissão para analisar a emenda nº Relator: Dep. André Figueiredo; e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Relator: Dep. Luiz de Deus.
04/07 às 14h - Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Requerimento Nº 557/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal"
Requerimento Nº 558/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fosfoetanolamina".
Requerimento Nº 560/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de visita técnica ao ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP"
Requerimento Nº 561/17 - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de reunião reservada com advogada responsável pelo ajuizamento de diversas ações para obtenção da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer"
04/07 às14h30 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Projeto de Lei Nº 1.285/11 - do Sr. Felipe Bornier - que "cria o Banco de Prótese Mamária".
Relatora: Deputada Cristiane Brasil.
Parecer: Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04/07 às 14h30 - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - CDC
Audiência Pública
Tema: Destinada a debater sobre a quebra unilateral de contrato por parte das Operadoras de Planos de Saúde
Requerimento nº 131/2017, Dep. Marcos Tebaldi - subscrito pelo Dep. Cabo Sabino.
Requerimento nº 145/2017, Dep. Maria Helena.
Convidados:
- Simone Sanches Freire - Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Solange Beatriz - Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde e Vice-Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg.
- Reinaldo Camargo Scheibe - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge.
- Sonia Cristina Amaro - Advogada do Departamento de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste.
- José Ricardo de Freitas Martins de Veiga - Secretário Especial da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Previdência da República - Sempe.
04/07 às 14h30 - Comissão Especial Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência Pública
Tema: Inovação Tecnológica na Área da Genética.
Req. n. 8/2017 - Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Convidados
- Conselho Federal de Medicina CFM;
- Sociedade Brasileira de Genética Médica - SBGM; e
- Waldemar Naves do Amaral - Professor Doutor Adjunto da Universidade Federal do Goiás - UFGO.
II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h do dia 3/7/2017).
05/07 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Projeto de Lei Nº 3.010/15 - dos Srs. Carmen Zanotto e Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre ações do Outubro Rosa"
Relatora: Deputada Laura Carneiro.
Parecer: pela aprovação.
05/07 às 12h - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
Projeto de Lei Nº 7.354/17 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 583/2015) - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária".
Relatora: Deputada Dâmina Pereira.
Parecer: pela aprovação.
05/07 às 14h - Comissão Especial Inovação Tecnológica da Saúde
Seminário Internacional "Tecnologia e Saúde Pública: soluções viáveis para os desafios brasileiros"
Realização:
- Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - CSSF
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados - CCTCI
- Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde (CETECSAU)
- Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional
14h - 15h - Abertura
Convidados:
- Ricardo Barros - Ministro da Saúde
- Jailson Bittencourt de Andrade - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
- Deputado Hiran Gonçalves - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF)
- Deputado Paulo Magalhães - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI)
- Deputado Juscelino Filho - Presidente da Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados (CETECSAU)
- Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional
- Deputado Paulo Abi-Ackel - Autor do Requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI)
Painel I
15h - 16h "Tecnologia na gestão de saúde: maior eficiência, menor custo, melhor cuidado"
Moderador: Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional
Palestrantes:
- Gregory Downing - Diretor-executivo de Inovação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.
- Professor Doutor Andreá Osmo - Consultor e médico do Hospital Sírio-Libanês.
- Karla Diniz Monteiro - Gerente sênior de Desenvolvimento de Programas de Governo, Gemalto.
Debate (15min)
Painel II
16h - 17h "Tecnologia na pesquisa e no diagnóstico: tecnologia cognitiva"
Moderador: Deputado Hiran Gonçalves
Palestrantes:
- Doutora Mariana Perroni - Coordenadora médica do Watson, IBM
- Doutor Luiz Fernando Lima Reis - Diretor de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês
- Henry Sznejder - Diretor de Analytics e Saúde Populacional - UHG Brasil
Painel III
17h - 18h "Tecnologia no tratamento dos pacientes: conformidade e continuidade"
Moderador:
Deputado Juscelino Filho - Presidente da Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados (CETECSAU)
Palestrantes:
- Doutora Karla Melo - Médica endocrinologista da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)
- Claudia Scarpim - Diretora Executiva de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed)
- Marcelo Liebhardt - Diretor de Assuntos Econômicos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)
18h - 18h15 - Encerramento
Convidados:
- João Barroso - Consultor sênior do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos
- Lucas Correa - Sócio da Prospectiva Consultoria
06/07 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Audiência Pública
Tema: "Debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço ".
(Requerimento nº 493, dos Deputados Sinval Malheiros e Antônio Jácome)
Convidados:
- Representante do Ministério da Saúde
- Fernando Walder - Presidente da Sociedade Brasileira e Cirurgia de Cabeça e Pescoço
- Melissa Ribeiro -Presidente da Associação de Câncer de boca e garganta
- Cristina Moro - Diretora de Saúde do Hospital Amaral Carvalho