[LEGISLATIVO] Agenda do Câncer: 10/10/2016
O que houve?
Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
Câmara dos Deputados
11/10 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PL 7670, DE 2016, que "dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão".
Relatora: Deputada Benedita da Silva.
Parecer: Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CSSF.
PL 3752 DE 2012, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensados: PL 4841/2012 (Apensados: PL 278/2015 e PL 1459/2015), PL 6266/2013 (Apensado: PL 8160/2014), PL 8271/2014 (Apensados: PL 275/2015, PL 310/2015, PL 1513/2015 e PL 4239/2015) e PL 4387/2016).
Explicação: Estabelece prazo máximo de atendimento para a realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor: Deputado Ronaldo Fonseca.
Relator: Deputado Sergio Vidigal.
Parecer: Pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, e do PL 4239/2015, apensados, com substitutivo.
PL 7150, DE 2014, que "altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama".
Relatora: Deputada Carmen Zanotto.
Parecer: Pela aprovação, com substitutivo.
Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
Câmara dos Deputados
11/10 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PL 7670, DE 2016, que "dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão".
Relatora: Deputada Benedita da Silva.
Parecer: Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CSSF.
PL 3752 DE 2012, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensados: PL 4841/2012 (Apensados: PL 278/2015 e PL 1459/2015), PL 6266/2013 (Apensado: PL 8160/2014), PL 8271/2014 (Apensados: PL 275/2015, PL 310/2015, PL 1513/2015 e PL 4239/2015) e PL 4387/2016).
Explicação: Estabelece prazo máximo de atendimento para a realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor: Deputado Ronaldo Fonseca.
Relator: Deputado Sergio Vidigal.
Parecer: Pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, e do PL 4239/2015, apensados, com substitutivo.
PL 7150, DE 2014, que "altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama".
Relatora: Deputada Carmen Zanotto.
Parecer: Pela aprovação, com substitutivo.