[LEGISLATIVO] Agenda do Câncer: 24/10/2016
O que houve?
Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
Senado Federal
25/10 às 9h30 - Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Projeto de Lei da Câmara Nº 5, de 2016, que Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Autoria: Deputado Carlos Bezerra
Relatoria: Senadora Marta Suplicy
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta.
Projeto de Lei do Senado Nº 583, de 2015, que Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
Autoria: Senadora Lúcia Vânia
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 583, de 2015.
Câmara dos Deputados
25/10 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião de Audiência Pública
Tema: "Discutir o Projeto de Lei nº 1.724/2015 - doação de medula óssea - atualização do cadastro de doadores".
(Requerimento nº 321 do Deputado Antonio Jácome, subscrito pelos Deputados Alexandre Serfiotis e Zenaide Maia)
Convidados: Luiz Fernando da Silva Souzas - Representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Maria Inêz Pordeus Gadelha - Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde (DAET/SAS – MS)
25/10 às 10h - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Projeto de Lei Nº 3.437/15, do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 374/2014) - que "altera o art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". (Apensados: PL 1752/2011 (Apensados: PL 2357/2011, PL 6262/2013 (Apensado: PL 2804/2015), PL 6704/2013, PL 7355/2014 (Apensado: PL 7359/2014) e PL 320/2015 (Apensados: PL 606/2015 e PL 4048/2015)), PL 3512/2015 e PL 4997/2016)
Relatora: Deputada Gorete Pereira.
Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3437/2015 e dos PLs nº 357/2011, 1752/2011, 6262/2013, 6704/2013, 7355/2014, 7359/2014, 320/2015, 606/2015, 2804/2015, 3512/2015, 4048/2015, 4997/2016, apensados, com Substitutivo.
Projeto de Lei N° 4924/2016, do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
Relatora: Deputada Jozi Araújo.
Parecer: Pela aprovação.
25/10 às 15h - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Mulher e a participação da Comissão de Seguridade Social e Família.
Tema: Debater os principais tipos de câncer incidentes nas mulheres.
Convidados: Sandro Martins, Coordenador da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde. Dra. Maira Caleffi, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - Femama. Dra. Haydee Padilla, Coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida, representando o sr. Joaquín Molina, Representante da Organização Pan-americana de Saúde - OPAS. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Dr. Metódio Ribas, Médico Oncoginecologista, especialista em HPV. Dra. Angelita Habr-Gama, Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - ABRAPRECI.
Requerimento: REQ nº 25/2016 - de autoria da Deputada Dâmina Pereira
26/10 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Projeto de Lei N° 752 de 2012, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensados: PL 4841/2012 (Apensados: PL 278/2015 e PL 1459/2015), PL 6266/2013 (Apensado: PL 8160/2014), PL 8271/2014 (Apensados: PL 275/2015, PL 310/2015, PL 1513/2015 e PL 4239/2015) e PL 4387/2016) Explicação: Estabelece prazo máximo de atendimento para a realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor: Deputado Ronaldo Fonseca.
Relator: Deputado Sergio Vidigal.
Parecer: Pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, e do PL 4239/2015, apensados, com substitutivo.
Projeto de Lei Nº 3.870/15, do Sr. Marcos Reategui, que "institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais".
Relator: Deputado Fábio Mitidieri.
Parecer: Pela aprovação.
27/10 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Mesa Redonda
Tema: Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares Brasil (Requerimento 422/16 da Deputada Carmen Zanotto).
09h30 às 11h
Deputada Carmen Zanotto - Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer e autora do requerimento
Thiago Turbay - Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA.
Depoimento: A realidade do acesso ao tratamento e câncer de mama metastático no SUS - Representante da AMUCC/SC.
Tema: Barreiras no Acesso ao Tratamento do Câncer de Mama
Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Metastático no SUS.
Tema: Câncer de Mama metastático no Brasil: Inequidade de Acesso ao Tratamento
Maíra Caleffi - Mastologista, Presidente Voluntária da FEMAMA.
Tema: O impacto da Judicialização na Área da Saúde.
Representante da Defensoria Pública da União.
Tema: Perspectivas de Acesso a Tratamentos Inovadores do Câncer de Mama Metastático no SUS. Representante da CONITEC .
Tema: Comprometimento Parlamentar com a Causa.
Dep. Carmen Zanotto - Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
11h às 12h - Debate
Coordenadora: Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer .
Mediação: Maira Caleffi - Médica Mastologista Presidente Voluntária da FEMAMA.
Encerramento: Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
Senado Federal
25/10 às 9h30 - Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Projeto de Lei da Câmara Nº 5, de 2016, que Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Autoria: Deputado Carlos Bezerra
Relatoria: Senadora Marta Suplicy
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta.
Projeto de Lei do Senado Nº 583, de 2015, que Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
Autoria: Senadora Lúcia Vânia
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 583, de 2015.
Câmara dos Deputados
25/10 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião de Audiência Pública
Tema: "Discutir o Projeto de Lei nº 1.724/2015 - doação de medula óssea - atualização do cadastro de doadores".
(Requerimento nº 321 do Deputado Antonio Jácome, subscrito pelos Deputados Alexandre Serfiotis e Zenaide Maia)
Convidados: Luiz Fernando da Silva Souzas - Representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Maria Inêz Pordeus Gadelha - Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde (DAET/SAS – MS)
25/10 às 10h - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Projeto de Lei Nº 3.437/15, do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 374/2014) - que "altera o art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". (Apensados: PL 1752/2011 (Apensados: PL 2357/2011, PL 6262/2013 (Apensado: PL 2804/2015), PL 6704/2013, PL 7355/2014 (Apensado: PL 7359/2014) e PL 320/2015 (Apensados: PL 606/2015 e PL 4048/2015)), PL 3512/2015 e PL 4997/2016)
Relatora: Deputada Gorete Pereira.
Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3437/2015 e dos PLs nº 357/2011, 1752/2011, 6262/2013, 6704/2013, 7355/2014, 7359/2014, 320/2015, 606/2015, 2804/2015, 3512/2015, 4048/2015, 4997/2016, apensados, com Substitutivo.
Projeto de Lei N° 4924/2016, do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
Relatora: Deputada Jozi Araújo.
Parecer: Pela aprovação.
25/10 às 15h - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Mulher e a participação da Comissão de Seguridade Social e Família.
Tema: Debater os principais tipos de câncer incidentes nas mulheres.
Convidados: Sandro Martins, Coordenador da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde. Dra. Maira Caleffi, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - Femama. Dra. Haydee Padilla, Coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida, representando o sr. Joaquín Molina, Representante da Organização Pan-americana de Saúde - OPAS. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Dr. Metódio Ribas, Médico Oncoginecologista, especialista em HPV. Dra. Angelita Habr-Gama, Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - ABRAPRECI.
Requerimento: REQ nº 25/2016 - de autoria da Deputada Dâmina Pereira
26/10 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Projeto de Lei N° 752 de 2012, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensados: PL 4841/2012 (Apensados: PL 278/2015 e PL 1459/2015), PL 6266/2013 (Apensado: PL 8160/2014), PL 8271/2014 (Apensados: PL 275/2015, PL 310/2015, PL 1513/2015 e PL 4239/2015) e PL 4387/2016) Explicação: Estabelece prazo máximo de atendimento para a realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor: Deputado Ronaldo Fonseca.
Relator: Deputado Sergio Vidigal.
Parecer: Pela aprovação deste, do PL 4841/2012, do PL 6266/2013, do PL 8271/2014, do PL 4387/2016, do PL 278/2015, do PL 1459/2015, do PL 8160/2014, do PL 275/2015, do PL 310/2015, do PL 1513/2015, e do PL 4239/2015, apensados, com substitutivo.
Projeto de Lei Nº 3.870/15, do Sr. Marcos Reategui, que "institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais".
Relator: Deputado Fábio Mitidieri.
Parecer: Pela aprovação.
27/10 às 9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Mesa Redonda
Tema: Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares Brasil (Requerimento 422/16 da Deputada Carmen Zanotto).
09h30 às 11h
Deputada Carmen Zanotto - Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer e autora do requerimento
Thiago Turbay - Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA.
Depoimento: A realidade do acesso ao tratamento e câncer de mama metastático no SUS - Representante da AMUCC/SC.
Tema: Barreiras no Acesso ao Tratamento do Câncer de Mama
Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Metastático no SUS.
Tema: Câncer de Mama metastático no Brasil: Inequidade de Acesso ao Tratamento
Maíra Caleffi - Mastologista, Presidente Voluntária da FEMAMA.
Tema: O impacto da Judicialização na Área da Saúde.
Representante da Defensoria Pública da União.
Tema: Perspectivas de Acesso a Tratamentos Inovadores do Câncer de Mama Metastático no SUS. Representante da CONITEC .
Tema: Comprometimento Parlamentar com a Causa.
Dep. Carmen Zanotto - Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
11h às 12h - Debate
Coordenadora: Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer .
Mediação: Maira Caleffi - Médica Mastologista Presidente Voluntária da FEMAMA.
Encerramento: Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.