[LEGISLATIVO] Audiência debaterá sobre o plano de radioterapia
Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família na quarta-feira (1º), requerimento de audiência pública de autoria dos deputados Geraldo Resende e Carmen Zanotto, para debater a Oncologia no Brasil e o plano de expansão da Radioterapia no SUS.
A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, é uma das convidadas a participar do debate. Além dela, foram convidados a Diretoria do Departamento de atenção especializada e temática - DAET do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha, o Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia-SBC, Dr. Robson Freitas de Moura, o Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia-SBRT, Sr. Eduardo Weltman e o Assessor de Relações Governamentais da Femama, Sr. Thiago Turbay.
Na justificativa, os autores do requerimento destacam que o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 931 de 10 de maio de 2012 instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde: "Hoje, de cerca de 180 serviços de radioterapia existentes em todo o Brasil, 148 deles integram o SUS, 135 em hospitais com eles habilitados como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e 13 como serviços isolados de radioterapia com autorização precária para a prestação de serviços ao SUS. E esses 148 serviços dispõem de 248 equipamentos de megavoltagem (acelerador linear e unidade de cobaltoterapia).
Para o cálculo da necessidade de serviços, estima-se que, excluindo-se os 134.170 casos de câncer de pele (cuja necessidade é correlacionada na produção radioterápica e não na necessidade de serviços), 230.604 casos/ano de câncer necessitem de radioterapia SUS e não SUS.
O déficit segundo o Ministério da Saúde "(...) é estimado a partir do número de equipamentos disponíveis, pois um hospital pode ter mais de um equipamento (grandes hospitais têm até seis). Como, hoje, no SUS, há 248 equipamentos de megavoltagem, o que, considerando-se o parâmetro de 600 casos/ano por equipamento (Anexo III da Portaria SAS 741, de dezembro de 2005), tem-se uma capacidade de atendimento anual de 148.800 (248 x 600), ou seja, há um déficit de 136 equipamentos, o que corresponderia a 81.804 casos (136 x 600), caso 100% deles fossem atendidos pelo SUS.
Em razão das dificuldades apresentadas, os deputados apresentaram o requerimento de audiência Pública para debater o plano de expansão da radioterapia, as novas metas, o que tem sido feito pelo Ministério da Saúde, além de abordar assuntos relativos à oncologia no Brasil.
A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, é uma das convidadas a participar do debate. Além dela, foram convidados a Diretoria do Departamento de atenção especializada e temática - DAET do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha, o Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia-SBC, Dr. Robson Freitas de Moura, o Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia-SBRT, Sr. Eduardo Weltman e o Assessor de Relações Governamentais da Femama, Sr. Thiago Turbay.
Na justificativa, os autores do requerimento destacam que o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 931 de 10 de maio de 2012 instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde: "Hoje, de cerca de 180 serviços de radioterapia existentes em todo o Brasil, 148 deles integram o SUS, 135 em hospitais com eles habilitados como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e 13 como serviços isolados de radioterapia com autorização precária para a prestação de serviços ao SUS. E esses 148 serviços dispõem de 248 equipamentos de megavoltagem (acelerador linear e unidade de cobaltoterapia).
Para o cálculo da necessidade de serviços, estima-se que, excluindo-se os 134.170 casos de câncer de pele (cuja necessidade é correlacionada na produção radioterápica e não na necessidade de serviços), 230.604 casos/ano de câncer necessitem de radioterapia SUS e não SUS.
O déficit segundo o Ministério da Saúde "(...) é estimado a partir do número de equipamentos disponíveis, pois um hospital pode ter mais de um equipamento (grandes hospitais têm até seis). Como, hoje, no SUS, há 248 equipamentos de megavoltagem, o que, considerando-se o parâmetro de 600 casos/ano por equipamento (Anexo III da Portaria SAS 741, de dezembro de 2005), tem-se uma capacidade de atendimento anual de 148.800 (248 x 600), ou seja, há um déficit de 136 equipamentos, o que corresponderia a 81.804 casos (136 x 600), caso 100% deles fossem atendidos pelo SUS.
Em razão das dificuldades apresentadas, os deputados apresentaram o requerimento de audiência Pública para debater o plano de expansão da radioterapia, as novas metas, o que tem sido feito pelo Ministério da Saúde, além de abordar assuntos relativos à oncologia no Brasil.