[LEGISLATIVO] Audiência debaterá Sugestão do Oncoguia
O que houve?
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal o Requerimento 73/2017, de autoria do Senador José Medeiros PSD/MT, que requer a realização de audiência pública para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, de autoria do Instituto Oncoguia, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Convidados que participarão do debate serão oportunamente definidos e enviados para a Comissão.
E agora?
A data para Audiência Pública será agendada posteriormente.
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal o Requerimento 73/2017, de autoria do Senador José Medeiros PSD/MT, que requer a realização de audiência pública para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, de autoria do Instituto Oncoguia, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Convidados que participarão do debate serão oportunamente definidos e enviados para a Comissão.
E agora?
A data para Audiência Pública será agendada posteriormente.