[LEGISLATIVO] Audiência mostra que mamógrafos são subutilizados
O que houve?
A quantidade de mamógrafos no país é suficiente para todas as mulheres acima de 40 anos, no entanto, a falta de manutenção e a má distribuição dos equipamentos fazem com que sejam subutilizados. Foi o que relataram os expositores na audiência pública desta quarta-feira (19) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a prevenção do câncer de mama por ocasião da campanha Outubro Rosa.
A audiência debateu a implementação das Leis 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no SUS, e 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.
De acordo com a coordenadora-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Jaqueline Silva Misael, há 288 hospitais habilitados em oncologia no país, o que ainda é insuficiente. Quanto aos equipamentos, há 2.656 mamógrafos na rede pública, sendo 2.529 em uso e apenas 1.499 com produção.
Ela explicou que cada mamógrafo consegue produzir 5 mil exames por ano. Se todos os mamógrafos existentes estivessem produzindo, seriam feitas 7,5 milhões de mamografias por ano, sendo suficiente para todas as mulheres acima de 40 anos no país. No entanto, a produção, em 2015, segundo Jaqueline, foi de 4,1 milhões de mamografias.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) discordou, no entanto, de que existam mamógrafos suficientes, pois, para ela, se não existe manutenção e pessoas para operar a máquina, não há equipamentos suficientes no país.
Diagnóstico tardio
O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas Júnior, afirmou que há um aumento de mil casos por ano de câncer de mama e, infelizmente, a maior parte das mulheres ainda recebe o diagnóstico numa fase avançada da doença. O médico comentou uma notícia recente de que 60% das mulheres foram ao Instituto Nacional do Câncer por terem descoberto a doença sozinhas, pelo autoexame das mamas. Isso, para ele, é uma falha muito grande no acesso à mamografia.
- Para mim é um absurdo! Quando nós falamos que a mulher apalpa o tumor, significa que nós falhamos em oferecer a essa mulher mamografia, de forma que pudesse ser detectado antes que ele se tornasse grande o suficiente para ela ter o tumor apalpado. Sessenta por cento é muita coisa - disse.
Ruffo relatou ainda que, de 2008 para 2014, o número de reconstrução imediata da mama após a mastectomia passou de 15% para 30% das mulheres que passam pela cirurgia de extração da mama. O médico celebrou o aumento, mas disse que ainda é pouco, pois cerca de 70% das mulheres tratadas pelo Sistema Único de Saúde deveriam estar passando por essa reconstrução mamária.
Sistema de Informação do Câncer
Os expositores também alertaram para a necessidade de que o Sistema de Informação do Câncer (Siscan) continue sendo implantado no Brasil. O Siscan foi instituído por portaria do Ministério da Saúde em 2013 com a finalidade de permitir o monitoramento das ações relacionadas à detecção precoce, à confirmação diagnóstica e ao início do tratamento dos cânceres.
O subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, afirmou que, embora a implantação do Siscan no país tenha parado, tem sentido, pela primeira vez, por parte do Ministério da Saúde, uma boa vontade de compartilhar informações a respeito do sistema.
- Espero que o Ministério possa, doravante, compartilhar essas informações e auxiliar na ampliação da capilaridade dessa lei, introduzindo o Siscan para acelerar o atendimento, acabar com a fila que, em outras doenças que não têm a gravidade do câncer, pode até agravar a doença, mas não mata. Mas no câncer mata - disse.
Em relação ao Siscan, Jaqueline Misael disse que há dificuldades na operacionalização do sistema e que o Ministério da Saúde tem trabalhado para entender esse problema de forma integrada com os estados.
- A nossa coordenação está totalmente à disposição para solucionar esse problema e realmente tornar o sistema capaz de monitorar o tempo de tratamento de cada cidadão - afirmou.
Para o assessor de relações governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Thiago Turbay, é preciso aprimorar o Siscan.
- Não acho que haja grandes dificuldades técnicas. O Siscan passa por uma série de dificuldades de implantação, de plataforma, acessibilidade de internet de alguns centros de saúde, mas acho que nós precisamos dar o primeiro passo - afirmou.
Idade para a realização da mamografia
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que requereu a audiência, questionou a idade recomendada para que as mulheres façam a mamografia, que atualmente é de 50 anos. A representante do Ministério da Saúde afirmou que o governo está aberto à discussão e à possível alteração dessa idade para 40 anos, seguindo evidências científicas. Mas ela explicou que todas as mulheres, mesmo as que têm 40 anos, podem fazer o exame pelo SUS.
- Qualquer mulher que precise de mamografia pode realizar no Sistema Único de Saúde. A diferença está na forma de financiamento. A mamografia, quando realizada em mulheres de 50 a 69 anos, ela é paga de maneira extrateto. A mamografia diagnóstica em mulheres que não têm entre 50 e 69 anos é paga com recurso que já está alocado no teto do gestor. Mas todas têm direito - disse Jaqueline Misael.
A quantidade de mamógrafos no país é suficiente para todas as mulheres acima de 40 anos, no entanto, a falta de manutenção e a má distribuição dos equipamentos fazem com que sejam subutilizados. Foi o que relataram os expositores na audiência pública desta quarta-feira (19) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a prevenção do câncer de mama por ocasião da campanha Outubro Rosa.
A audiência debateu a implementação das Leis 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no SUS, e 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.
De acordo com a coordenadora-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Jaqueline Silva Misael, há 288 hospitais habilitados em oncologia no país, o que ainda é insuficiente. Quanto aos equipamentos, há 2.656 mamógrafos na rede pública, sendo 2.529 em uso e apenas 1.499 com produção.
Ela explicou que cada mamógrafo consegue produzir 5 mil exames por ano. Se todos os mamógrafos existentes estivessem produzindo, seriam feitas 7,5 milhões de mamografias por ano, sendo suficiente para todas as mulheres acima de 40 anos no país. No entanto, a produção, em 2015, segundo Jaqueline, foi de 4,1 milhões de mamografias.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) discordou, no entanto, de que existam mamógrafos suficientes, pois, para ela, se não existe manutenção e pessoas para operar a máquina, não há equipamentos suficientes no país.
Diagnóstico tardio
O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas Júnior, afirmou que há um aumento de mil casos por ano de câncer de mama e, infelizmente, a maior parte das mulheres ainda recebe o diagnóstico numa fase avançada da doença. O médico comentou uma notícia recente de que 60% das mulheres foram ao Instituto Nacional do Câncer por terem descoberto a doença sozinhas, pelo autoexame das mamas. Isso, para ele, é uma falha muito grande no acesso à mamografia.
- Para mim é um absurdo! Quando nós falamos que a mulher apalpa o tumor, significa que nós falhamos em oferecer a essa mulher mamografia, de forma que pudesse ser detectado antes que ele se tornasse grande o suficiente para ela ter o tumor apalpado. Sessenta por cento é muita coisa - disse.
Ruffo relatou ainda que, de 2008 para 2014, o número de reconstrução imediata da mama após a mastectomia passou de 15% para 30% das mulheres que passam pela cirurgia de extração da mama. O médico celebrou o aumento, mas disse que ainda é pouco, pois cerca de 70% das mulheres tratadas pelo Sistema Único de Saúde deveriam estar passando por essa reconstrução mamária.
Sistema de Informação do Câncer
Os expositores também alertaram para a necessidade de que o Sistema de Informação do Câncer (Siscan) continue sendo implantado no Brasil. O Siscan foi instituído por portaria do Ministério da Saúde em 2013 com a finalidade de permitir o monitoramento das ações relacionadas à detecção precoce, à confirmação diagnóstica e ao início do tratamento dos cânceres.
O subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, afirmou que, embora a implantação do Siscan no país tenha parado, tem sentido, pela primeira vez, por parte do Ministério da Saúde, uma boa vontade de compartilhar informações a respeito do sistema.
- Espero que o Ministério possa, doravante, compartilhar essas informações e auxiliar na ampliação da capilaridade dessa lei, introduzindo o Siscan para acelerar o atendimento, acabar com a fila que, em outras doenças que não têm a gravidade do câncer, pode até agravar a doença, mas não mata. Mas no câncer mata - disse.
Em relação ao Siscan, Jaqueline Misael disse que há dificuldades na operacionalização do sistema e que o Ministério da Saúde tem trabalhado para entender esse problema de forma integrada com os estados.
- A nossa coordenação está totalmente à disposição para solucionar esse problema e realmente tornar o sistema capaz de monitorar o tempo de tratamento de cada cidadão - afirmou.
Para o assessor de relações governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Thiago Turbay, é preciso aprimorar o Siscan.
- Não acho que haja grandes dificuldades técnicas. O Siscan passa por uma série de dificuldades de implantação, de plataforma, acessibilidade de internet de alguns centros de saúde, mas acho que nós precisamos dar o primeiro passo - afirmou.
Idade para a realização da mamografia
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que requereu a audiência, questionou a idade recomendada para que as mulheres façam a mamografia, que atualmente é de 50 anos. A representante do Ministério da Saúde afirmou que o governo está aberto à discussão e à possível alteração dessa idade para 40 anos, seguindo evidências científicas. Mas ela explicou que todas as mulheres, mesmo as que têm 40 anos, podem fazer o exame pelo SUS.
- Qualquer mulher que precise de mamografia pode realizar no Sistema Único de Saúde. A diferença está na forma de financiamento. A mamografia, quando realizada em mulheres de 50 a 69 anos, ela é paga de maneira extrateto. A mamografia diagnóstica em mulheres que não têm entre 50 e 69 anos é paga com recurso que já está alocado no teto do gestor. Mas todas têm direito - disse Jaqueline Misael.