[LEGISLATIVO] Impactos dos cigarros eletrônicos será debatido
O que houve?
Foi aprovado, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, o requerimento nº 649/2017 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que requer a realização de Audiência Pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos.
A autora do requerimento informa que "há exatamente 8 anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA editou a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 46/2009, com o objetivo de proibir a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados cigarros eletrônicos”.
Ressalta que, "mesmo com a edição da RDC 46/2009, o consumo dos cigarros eletrônicos é crescente e notório, principalmente entre os jovens, que estão cada vez mais submetidos à publicidade informal nas redes sociais, onde existe um comércio intenso desses produtos”.
Diante ao exposto, fez-se necessária a apresentação do requerimento para debater sobre o tema. Foram convidados para o debate:
E agora?
O requerimento aguarda agendamento de data para a realização da audiência.
Foi aprovado, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, o requerimento nº 649/2017 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que requer a realização de Audiência Pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos.
A autora do requerimento informa que "há exatamente 8 anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA editou a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 46/2009, com o objetivo de proibir a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados cigarros eletrônicos”.
Ressalta que, "mesmo com a edição da RDC 46/2009, o consumo dos cigarros eletrônicos é crescente e notório, principalmente entre os jovens, que estão cada vez mais submetidos à publicidade informal nas redes sociais, onde existe um comércio intenso desses produtos”.
Diante ao exposto, fez-se necessária a apresentação do requerimento para debater sobre o tema. Foram convidados para o debate:
- Senhor Nveed Chaudhary, coordenador de comunicação científica da empresa Philip Morris Brasil.
- Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
- Senhor Arthur Guerra, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).
- Senhor Antônio Pedro Mirra, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB).
- Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
E agora?
O requerimento aguarda agendamento de data para a realização da audiência.