[LEGISLATIVO] PL obriga prestação de contas para usuários do SUS
O que houve?
Foi apresentado na Câmara dos Deputados o PL 9737/2018, que dispõe sobre a prestação de contas para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), a proposição tem como objetivo "tornar uma obrigação do sistema mostrar para a população a aplicação dos recursos públicos, dando uma dimensão do retorno ao cidadão dos impostos pagos e prevenir fraudes, já que o paciente reconheceria o gasto com procedimentos que não foram realizados, podendo comunicar o fato ao poder público. Alguns hospitais já aplicam esta proposta, com resultados bastante positivos”, informou o deputado.
E agora?
A proposição aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, que definirá em quais comissões a matéria será analisada.
Foi apresentado na Câmara dos Deputados o PL 9737/2018, que dispõe sobre a prestação de contas para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), a proposição tem como objetivo "tornar uma obrigação do sistema mostrar para a população a aplicação dos recursos públicos, dando uma dimensão do retorno ao cidadão dos impostos pagos e prevenir fraudes, já que o paciente reconheceria o gasto com procedimentos que não foram realizados, podendo comunicar o fato ao poder público. Alguns hospitais já aplicam esta proposta, com resultados bastante positivos”, informou o deputado.
E agora?
A proposição aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, que definirá em quais comissões a matéria será analisada.