Lista preliminar da ANS não inclui importantes medicamentos
O que houve?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou, nesta quarta-feira (10), a 543ª reunião da Diretoria Colegiada para apreciar a proposta relacionada ao processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, e deverá deliberar sobre sua aprovação ainda este mês.
Durante a reunião foi apresentada a proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, substituindo a Resolução Normativa n° 428/17, bem como o Relatório da Consulta Pública nº 81.
Confira aqui a deliberação preliminar apresentada pela ANS sobre os medicamentos antineoplásicos orais.
Análise dos medicamentos oncológicos
Em novembro de 2020, o Instituto Oncoguia enviou suas contribuições à Consulta Pública n° 81, a respeito da Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Ciclo 2019/2020.
As sociedades médicas de especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB) têm sido as referências técnicas consultadas e consideradas pelo Instituto Oncoguia na ocasião de consultas públicas envolvendo avaliação de tecnologias em saúde. Sendo assim, no que diz respeito aos aspectos relacionados às evidências clínicas (eficácia, segurança, efetividade e qualidade metodológica dos estudos), o Instituto Oncoguia encaminhou um total de 41 contribuições, ratificando os posicionamentos (todos favoráveis à incorporação ao rol) apresentados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (SOBRICE), atualmente entidades médicas de referência no país, e que respondem cientificamente pelas medicações e tecnologias oncológicas demandadas nesta consulta.
Em relação aos antineoplásicos orais, a ANS não fez nenhuma alteração em relação à lista apresentada na ocasião da Consulta Pública.
Apesar da inclusão de 24 novas indicações/medicamentos no Rol que deverá vigorar a partir de março de 2021, a ANS deixou de fora do Rol tratamentos oncológicos fundamentais segundo a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), a saber:
Carcinoma Hepatocelular
131 - Radioembolização Hepática
132 - Radioembolização hepática metástases de câncer colorretal
136 - Termoablação para metástase hepática
Nódulos benignos de tireóide
137 - Termoablação para nódulos benignos de tireóide
Tumores Ósseos
138 - Termoablação para tumores ósseos
Tumores Renais
139 - Termoablação para tumores renais
Câncer de Ovário
219 - Olaparibe, Indicação 1, Recidivado
220 - Olaparibe , Indicação 2, Avançado com Mutação BRCA
Câncer de Mama
118 - Teste de 21 genes para perfil de expressão gênica de tumor de mama
221 - Palbociclibe MAMA+C37
223 - Abemaciclibe - Indicação 2, associado a inibidor da aromatase
224 - Abemaciclibe - Indicação 3, monoterapia
225 - Olaparibe
Câncer de Pulmão
112 - Painel de sequenciamento de nova geração do DNA circulante tumoral
135 - Termoablação de tumor pulmonar
229 - Crizotinibe
Câncer Renal
233 - Axitinibe
235 - Lenvatinibe
Câncer Colorretal
236 - Regorafenibe
Câncer de Pele Basocelular
243 - Vismodegibe
Linfomas, Leucemias
251 - Acalabrutinibe - Linfoma de Células do Manto
Policetemia Vera
259 - Ruxolitinibe
O Oncoguia reconhece o extenuante trabalho realizado pelos servidores da ANS durante o processo de atualização do rol, mas manifesta sua insatisfação e preocupação com a não incorporação das tecnologias acima mencionadas.
E agora?
O colegiado apenas apreciou a matéria, adiando sua deliberação. Alguns diretores solicitaram a apresentação de relatórios de impactos orçamentários para poder deliberar sobre a matéria.
O Instituto Oncoguia empreenderá os esforços necessários para que o rol de fato seja atualizado integrando as tecnologias que defendemos na oportunidade da Consulta Pública.