[MATÉRIA] Capacitação dos Profissionais da Saúde para a Conscientização sobre os Direitos dos Pacientes com Câncer e Saúde da Mama

Semana passada, a sede social do Sindicado dos Empregados em Estabelecimentos de serviço de saúde em São Paulo (SinSaudeSP) foi palco de uma capacitação de profissionais das mais diversas áreas da saúde com o objetivo de informá-los e conscientizá-los sobre a importância do exercício da cidadania ativa e os principais direitos do paciente com câncer. O evento foi uma realização da Iniciativa Global para a Conscientização do Câncer de Mama Komen for the Cure em parceria com o SinSaudeSP e a ONG MAMAinfo.

 

Cerca de 400 profissionais participaram do evento. Durante a capacitação, os profissionais puderam aprender sobre a importância dos cuidados com a saúde feminina, em especial sobre o câncer de mama, uma das doenças que mais mata mulheres no mundo. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer, são esperados para 2009, 50 mil novos casos da doença no Brasil, no mundo esse número ultrapassa 1 milhão.

Por meio de interatividades, os profissionais respondiam e aprendiam sobre questões relacionadas as barreiras que impedem a mulher de buscar ajuda testando assim os seus conhecimentos sobre o assunto. Outro tema de extrema relevância abordado durante a capacitação foi o de direitos do paciente. Durante cerca de 1 hora, o Advogado Sanitarista, Diretor Jurídico do Instituto Oncoguia,  e Assessor Jurídico do SINDHOSFIL, Dr. Tiago Farina Matos abordou questões sobre: Acesso aos medicamentos, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, isenção do imposto de renda, descontos no IPVA, IPI e ICMS na hora de comprar um carro. Direitos que a maioria dos profissionais da saúde e pacientes desconhecem.

Para a funcionária da SINDHOSFIL, a analista contábil, Regiane Aparecida Riegas Mendes, de 42 anos, paciente de câncer de mama há 4 anos, o evento teve um sabor especial: o de informação. "Eu fiquei sem chão quando a minha médica disse que eu estava com câncer. Eu não tinha histórico familiar. Em minha opinião é muito importante que todas as mulheres conheçam e saibam mais sobre esse assunto. Se informem sobre os seus direitos. Todo o conhecimento que eu não iria ter se não fosse a minha médica, meu anjo da guarda”, comentou Regiane.

No evento, o Núcleo de Defesa Ativa da MAMAinfo agraciou o SINSAUDESP e o SINDHOSFIL com o "Premio de Reconhecimento de Responsabilidade Social-Sanitária”, em razão da iniciativa de inserir na Convenção Coletiva de Trabalho firmado entre esses dois sindicatos o direito à dispensa de pelo menos meio dia de trabalho por ano para a realização do exame mamográfico a funcionárias acima de 40 anos de estabelecimentos filantrópicos de serviço de saúde em São Paulo, como política de incentivo para a prevenção do câncer de mama. Os hospitais filantrópicos com a especialidade terão que oferecer sua estrutura para a realização do exame.

Essa cláusula vai ao encontro da Lei Federal 11.664, em vigor desde 29 de abril de 2011, que garante o direito a todas as mulheres brasileiras com idade acima de 40 anos de fazer o exame de mamografia pelo SUS. O SINSAUDESP lançou no evento a Campanha Mamografia agora é Lei e pretende desenvolver inúmeras ações de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama.

O coordenador do Núcleo de Defesa Ativa da MAMAinfo informou que o Núcleo irá lançar um programa de articulação e mobilização de todos os sindicados brasileiros para que contemplem em suas convenções coletivas de trabalho cláusulas que incentivem as empregas acima de 40 anos a realizarem a mamografia.

A cada ano, sindicatos que representam as categorias profissionais celebram um acordo com o sindicato que representa a categoria econômica dos empregadores e nesse acordo, chamado convenção coletiva de trabalho, inserem cláusulas que garantem direitos aos profissionais de suas categorias. É como uma espécie de lei entre as categorias.