[MATÉRIA] Frente Parlamentar de Combate ao Câncer será lançada na Câmara dos Deputados

Será lançada no próximo dia 9/10, na Câmara Federal, a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, associação suprapartidária composta por 171 deputados, um terço dos parlamentares da Casa, que se destinará a aprimorar as leis referentes à oncologia e fiscalizar as ações e políticas públicas do Poder Executivo relativas à oncologia.

Uma Frente Parlamentar é um grupo de membros dos poderes legislativos federal, estadual ou municipal, que tem atuação unificada em torno de determinado tema, independente do partido político à que pertençam. Hoje, na Câmara Federal, há, por exemplo, a Frente Parlamentar Ambientalista, de Mobilidade Humana, Direitos Humanos, da Atividade Física e da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras.

A iniciativa da criação da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer é do Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB). O parlamentar paraibano, que é ligado à causa da saúde em seu Estado, explica que além aprimorar uma legislação específica, uma Frente Parlamentar objetiva a promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política específica.

"Também propõe o aperfeiçoamento da legislação e a importância da articulação intersetorial, sobretudo junto à política pública de assistência social, influindo no processo das comissões temáticas da Câmara e do Senado Federal".

O Instituto Oncoguia e a Frente

Neste ano, o Instituto Oncoguia criou uma iniciativa com a proposta de estimular parlamentares à criação da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. O time de Advocacy da Organização identificou deputados ligados à saúde, reuniu-se com alguns deles e apresentou elementos que justificassem a importância de se ter na Casa parlamentares comprometidos com solvência dos inúmeros problemas enfrentados pelos pacientes com câncer, tais como baixo acesso a exames preventivos e de diagnóstico, a tratamentos rápidos e de qualidade entre muitos outros.

Foi quando a instituição tomou conhecimento da proposta do deputado Ruy Carneiro, como explica o seu Diretor Jurídico, Tiago Farina Matos.

"Ao sabermos da iniciativa do Deputado, colocamo-nos à sua disposição, a fim de colaborar com conhecimentos técnicos, com nossa inteligência em informação e, acima de tudo, para sermos interlocutores do grupo em favor dos pacientes brasileiros, um elo entre eles e o Poder Legislativo”, explica.

Primeiras Ações

O Deputado aponta que a primeira ação da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer será o conhecimento dos principais problemas enfrentados pelas entidades ligadas ao câncer, a partir da promoção de discussões e audiências públicas na Câmara.

"Queremos ouvir a todos e é importante que participem do trabalho da frente dando sugestões”, diz. Também, acrescenta Ruy Carneiro, "pretendemos visitar o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para buscar soluções”.

Para Farina Matos, os Deputados têm um sólido e fundamental instrumento para direcionar as primeiras ações da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, o Relatório do Tribunal de Contas da União à Política Nacional de Atenção Oncológica, lançado em 2011.

"O Relatório fala muito em acesso. Acesso ao Sistema de Saúde. Hoje o paciente demora muito para adentrar o sistema em todas as suas instâncias. Criar medidas para garantir rapidez no diagnóstico e tratamento é fundamental”, opina.

Colabore com a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer

Os vereadores, deputados estaduais e federais são seus representantes dentro do Poder Legislativo, em cada uma de suas instâncias. Então, colabore com eles e fiscalize a sua atuação! Envie suas propostas à Frente Parlamentar de Combate ao Câncer para o Instituto Oncoguia, que se compromete a transmiti-las e discuti-las com os parlamentares! [email protected]

Foto: Agência Câmara