[MATÉRIA] Instituto Oncoguia fala em nome dos pacientes na audiência sobre Pesquisa Clínica

A presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, participou nesta terça-feira, 18, da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal que debateu o marco regulatório da Pesquisa Clínica no Brasil.

Na audiência requerida pela Senadora Ana Amélia (PP-RS), foram abordadas medidas para agilizar a aprovação dos protocolos de pesquisa no país, já que o Brasil é um dos países do mundo onde o processo é mais moroso, em decorrência da burocracia.

Para se enfrentar o problema, poderá ser formado um grupo de trabalho, integrado por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e de institutos de pesquisa da área, que estará encarregado de apresentar, em 60 dias, uma proposta de marco regulatório para o setor.

Em defesa dos pacientes com câncer

Durante a audiência, cada um dos participantes teve espaço para colocações em torno do tema.

Holtz, falou em nome das pessoas com câncer.

Mostrou  o resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Oncoguia, em que pacientes foram questionados sobre os benefícios da Pesquisa Clínica. Contou que 90% participariam de protocolos e que 100% acreditam que a Pesquisa Clínica contribui para o avanço científico, gera melhoras nos tratamentos e propicia melhor qualidade de vida às pessoas acometidas pela doença. "É por isso tudo que os pacientes querem, sim, participar de protocolos de pesquisa”.

A presidente da entidade falou ainda que Pesquisa Clínica, no contexto brasileiro, é possibilidade de acesso a tratamentos.

"Pesquisa Clínica é possibilidade de acesso. Às vezes, até o que está no braço controle ainda não é oferecido no SUS. Então, estamos falando aqui de salvar vidas”, exclamou.

Holtz encerrou sua colocação elogiando os mecanismos de proteção e defesa dos sujeitos de pesquisa instituídos pelo Governo Brasileiro. "Isso é muito importante. Mas a que preço? O câncer não espera. Vamos reduzir o tempo [de aprovação de protocolos]”.

Manifestações

O Coordenador da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), Dr. Jorge Venâncio, mostrou aos participantes os números de protocolos na fila para aprovação, apontando que estão 'caindo com rapidez'. Em setembro do último ano havia 831 protocolos para análise e hoje há 388.

"Estamos nos aproximando a uma situação de normalidade (...) analisando 130 protocolos mês, isso quer dizer que, em média, estamos dando resposta em 3 meses e vamos chegar em dois, provavelmente, nos próximos dois meses, no máximo (...)".

O Diretor Presidente da ANVISA, Direceu Barbano, falou sobre a importância da redução dos prazos para aprovação dos protocolos e apontou que a CONEP e a Agência têm se esforçado para fazê-lo. Lembrou, no entanto, que seria imprudente a ANVISA levantar ' um coro' para o tema, por algumas razões, dentre as quais está a proteção ao sujeito de pesquisa.

"(...) Por que é importante e necessário controlar pesquisas? (...)  não é prudente que a gente coloque a vida de sujeitos de pesquisa em risco para que se comprove a eficácia e segurança de produtos que não estarão acessíveis nem a eles próprios. Temos que controlar (...) e não achar que a pesquisa é uma forma simples de lidar, por exemplo, com o câncer. Não é. O que torna possível lidar com câncer é uma boa política pública (..)".  

O representante da AMB (Associação Médica Brasileira), Dr. Jaderson Lima falou aos participantes sobre as 'razões de ser' da pesquisa clínica.

"Pesquisa Clínica é a forma mais singular de se promover saúde e desenvolvimento e a única forma que se tem de aplicar conhecimentos generalizáveis da medicina, através da experimentação em seres humanos. E a humanidade, até hoje, não conseguiu nenhuma forma de colocar um medicamento e um dispositivo de saúde novo à disposição, sem essa atividade".

O oncologista e pesquisador Fábio Franke, assim como Holtz, falou que Pesquisa Clínica é sinônimo de acesso e listou uma série de neoplasias para as quais oferece medicamentos de ponta no Centro de Pesquisas que administra, em Ijuí (Rio Grande do Sul).

"São tratamentos melhores, mais modernos, mais eficazes. Tratamentos que, se não curam, possibilitam que o paciente possa viver mais e melhor".

O Presidente da Interfarma, Antônio Britto, começou a discussão dizendo que o assunto Pesquisa Clínica é de interesse de todo o Brasil; disse que em vez de apontarem-se culpados pelos problemas devem-se fazer esforços para entender por que não conseguimos avançar. Pontuou, também, que as indústrias farmacêuticas em nada perdem quando não têm a chance de realizar pesquisas por aqui.

"Ela vai realizar em outros países. Quem perde é o paciente, que dependeria desse tratamento, e o pesquisador, que não tem a chance de se aperfeiçoar e de fazer parte do parto do novo (...)".

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Gadelha, ponderou que hoje a saúde é uma área estratégica do desenvolvimento brasileiro e que isso se reflete no número de pesquisas realizadas.

"(...) 35% das pesquisas realizadas no Brasil estão na saúde. Se eu somar com ciências bilógicas são 50%. O mercado farmacêutico brasileiro vai atingir em 2016 o quarto do mundo. Não posso dizer que temos, do ponto de vista do setor, um ambiente negativo (...)".

O oncologista clínico Flávio Carcano, do Hospital do Câncer de Barretos, relatou aos participantes a experiência da instituição que atende, em sua grande maioria, pacientes de baixa renda. Pediu, assim como os outros representantes dos pacientes com câncer, rapidez na aprovação de protocolos de pesquisa.

"Quem de nós, colegas já não entrou em uma base de dados e soube que existe aquele ensaio clínico em algum lugar do mundo que poderia beneficiar seu paciente? (...) então, eu acho que a mensagem final é comum à de todos, que esse ônus não seja colocado na sociedade. A gente pede eficiência que seja revertida aos brasileiros (...)".

Tenha acesso a íntegra das palestras apresentadas:

• Jorge Venâncio (CONEP/MS) - Apresenta dados estatísticos de protocolos de pesquisa
  
  

• Dirceu Barbano (Presidente da ANVISA) - Analisa aspectos da pesquisa clínica
  
  

• Carlos Gadelha (SCTIE/MS) - Há um grupo de pessoas dedicadas com a pesquisa clínica
  
  

• Flávio Carcano (Hospital de Câncer de Barretos) - Relata experiência do Hospital de Câncer de Barretos
  
  

• Luciana Holtz (Presidente do Instituto Oncoguia) - Cita pontos da pesquisa clínica para avanços na saúde
  
  

• Fábio Franke (Especialista em Oncologia Clínica) - Alerta para crescimento de casos de câncer no Brasil
  
  

• Jaderson Sócrates Lima (AMB) - Explica objetivos da pesquisa clínica
  
  

• Antonio Brito (Interfarma) - A ética não deve estar em discussão