[MATÉRIA] Lei de Cotas para Pacientes?

Em todas as edições do Fórum de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia, o espaço reservado para o diálogo sobre os direitos do paciente com câncer é rico e participativo. É o momento do evento em que palestrantes e plateia de fato trocam experiências e em que, a partir do relato de 'um e outro', pode-se descobrir caminhos para melhorar e garantir direitos dos pacientes oncológicos brasileiros.

É o espaço em que cada um, a partir de seu conhecimento técnico ou experiência pessoal, assume-se como parte de uma construção conjunta. Reconhece que o câncer, como diz a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, 'é um problema de todos nós'.

Assim aconteceu em Goiânia!

Entre os debates sobre os principais direitos do paciente com câncer, provocado pelo diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Farina Matos, importantes soluções foram apontadas.

Ludmila Almeida, diagnosticada com câncer de mama em 2008 e que há pouco terminou o tratamento, falou sobre o desafio enfrentado pelos jovens pacientes e ex-pacientes com relação à vida profissional. Ela está pronta para voltar a trabalhar ("Sou jovem! Quero e tenho esse direito!"), mas entende que as prerrogativas para tanto sejam diferentes de antes do diagnóstico.

"Talvez, eu e outros pacientes não tenhamos mais condições de ficar mais oito horas no escritório. As exigências do meu corpo são outras. Mas isso não quer dizer que eu não esteja apta a produzir".

Como solução, Ludmila citou a Lei de Cotas para Deficientes e Pessoas com Deficiência - que determina às empresas com 100 funcionários ou mais, o preenchimento de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.

Matos ouviu a paciente com atenção e expectativa. Contou, inclusive, que comumente, empresas brasileiras não conseguem preencher as vagas previstas por lei.

"Esse benefício seria fantástico. Estaríamos solucionando o problema dos pacientes e também das empresas.", exclamou.

O diretor jurídico afirmou que colocaria o tema na pauta do Núcleo de Advocacy do Instituto Oncoguia para discutirem possíveis aprimoramentos na lei de cotas.