[MATÉRIA] Pesquisa Clínica no Brasil: Atuação da Conep coloca país em posição desprivilegiada

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"A Importância da Pesquisa Clínica para os pacientes com Câncer” – foi tema da terceira mesa de discussão do Fórum, coordenada por Luciana Holtz e Luiz Fernando Correia.

Foi ponto comum entre os debatedores, que embora a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), criada em 1996 com a atribuição de examinar os aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos, ter contribuído com a evolução da Pesquisa Clínica no Brasil, ainda estamos muito aquém do ideal.

"Antes da regulamentação, era uma grande bagunça. Para se ter uma ideia, dinheiro de financiamento caía diretamente na conta do pesquisador. Melhoramos com a regulamentação, mas ainda nos falta muito. Por exemplo, o Brasil está financiando laboratórios nacionais, mas antes eles precisam ser ensinados sobre como fazer pesquisas”, aclarou a presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa Clínica (SBPPC), Greyce Lousana.

Para o diretor de Government Affairs da Amgem, Guilherme Paseto, o Brasil tem elementos fortes para assumir posição na corrida pela realização de pesquisas clínicas em território nacional, no entanto, com morosidade na análise dos protocolos de pesquisa pela Conep continuaremos em posição desprivilegiada. "O México e a Turquia, por exemplo, criaram instituições apolíticas para entrar com mais força e velocidade nessa corrida. Aqui demoramos 14 meses em média para aprovar um projeto. Assim fica difícil”, opinou.

Plataforma Brasil

Em janeiro deste ano, a Conep implantou no Brasil o sistema Plataforma Brasil, em substituição ao Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (SISNEP), com mecanismos de busca que permitem analisar retrospectivamente as pesquisas em andamento no país.

Com banco de dados alimentado por quatro fontes primárias (Pesquisadores, CEPs, Conep e o público em geral), o objetivo da Plataforma Brasil é propiciar maior agilidade ao processo de revisão ética das pesquisas, permitindo que elas sejam acompanhadas desde a sua submissão até a avaliação final pelo CEP e pela Conep.

Apesar de evidente importância, a Plataforma Brasil recebeu inúmeras críticas de pesquisadores brasileiros, que contestam a sua usabilidade e funcionalidade. Para Greyce Lousana, o sistema foi criado por profissionais que não entendem de pesquisa clínica, pois suas funcionalidades não atendem a todos os usuários e nem estão em sintonia com as normativas.

"Eu imagino que o objetivo do Governo com a Plataforma Brasil fosse criar uma base de dados inteligente, capaz de fornecer informações sobre a realidade das pesquisas em tempo real. Mas isso não acontece. Prova disso é que o sistema já foi lançado 3 vezes e, assim mesmo, os devidos ajustes não foram feitos”, lastima.

O Instituto Oncoguia convidou representes da Conep para participar das discussões. Não houve resposta ao convite.