[MATÉRIA] Saúde Suplementar: Como estimular a melhoria no atendimento ao usuário?

As discussões sobre Saúde Suplementar no I Fórum Regional de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia trataram, entre outros temas, do Projeto de Lei em tramitação na Câmara Federal, que determina a inclusão da quimioterapia oral no Rol de Procedimentos dos Planos de Saúde e o ‘respeito’ dos planos de saúde aos prazos máximos de atendimento determinados pela ANS, para início do tratamento oncológico.

O coordenador da mesa, Tiago Farina Matos, deu início à discussão falando sobre o ‘sonho de consumo do brasileiro’, de ter um plano de saúde e, com isso, não depender exclusivamente da saúde pública. Como título de comparação, mostrou que o número de brasileiros que possui um plano de saúde no Brasil, cerca de 50 milhões (ou 30% dos cidadãos), é o mesmo montante de habitantes da Espanha. Disse também que ainda há muita disparidade no país com relação à distribuição dos planos de saúde pelo território nacional.

"Enquanto no Estado de São Paulo 45% das pessoas possui um plano de saúde, no Maranhão esse número é de 6% e aqui, em Pernambuco, 17% dos indivíduos possuem um plano”.

A Gerente de Assistência à Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Karla Coelho, falou em sua apresentação sobre o papel da agência reguladora, que é vinculada ao Ministério da Saúde, e mostrou aos presentes como é a atuação e quais são os desafios da ANS para trabalhar na área da oncologia.

Passou, um a um, por cada procedimento mínimo obrigatório dos planos de saúde (quimioterapia ambulatorial, radioterapias, Pet Scan, Linfadenectomia, mastoplastia, mastectomia, quadrantectomia e reconstrução mamária, entre outros) e explicou que o objetivo central da Agência é permitir que os portadores de planos vivam mais, porém com qualidade.

Unimed Recife disponibiliza quimioterápicos orais Hoje os planos de saúde não são obrigados a fornecer antioneoplásicos de uso oral em domicílio aos segurados, no entanto, na Unimed Recife, pacientes têm direito a alguns dos medicamentos. O Diretor do Hospital da Unimed Recife, Dr. Fernando Cruz, afirma que a operadora distribui 8 quimioterápicos orais aos pacientes, em situações preestabelecidas. "Estamos à frente de muitos outros planos de saúde do Estado”, afirmou.

Para garantir o binômio longevidade e qualidade, disse ela, mecanismos como a capacitação dos profissionais e a melhoria na gestão da saúde são fundamentais. "Mapear os riscos de doenças, promover o estilo de vida saudável, acompanhar os cuidados e agregar qualidade de vida nesse contexto. Essas são medidas elementares, que a saúde brasileira preconiza, tanto a pública quanto a privada”, disse.

E questionou: "Mas será que essa postura está sendo praticada aqui em Recife e no país como um todo? Estamos atendendo os pacientes em tempo adequado e com qualidade? Creio que temos um grande caminho pela frente, que estamos trilhando”.

Ela explicou que a ANS está estimulando as operadoras a criar programas de promoção e preservação da saúde (no caso da oncologia, de prevenção ao câncer de mama, por exemplo) e apontou a medida adotada pela Agência para resolver o problema da demora na marcação de consultas, exames e outros procedimentos.

"Hoje, mais de 1,2 milhões de pessoas já fazem parte de programas de prevenção e promoção da saúde, estimulados pela ANS e desenvolvidos pelas operadoras”. Sobre a demora no atendimento Karla contou: "Ciente do problema identificado em diversas cidades, delimitamos os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas e procedimentos. Para consultas básicas são até 7 dias úteis e para os procedimentos de alta complexidade, até 21”.

As operadoras são fiscalizadas a cada trimestre e, caso não estejam cumprindo as determinações são impedidas de vender planos de saúde, até que a situação seja regularizada. A fiscalização da ANS depende, e muito, das denúncias apresentadas pelos beneficiários de planos de saúde por meio do 0800 701 9656.