Medicamentos oncológicos aguardam medidas do Ministério

O acesso a tratamento oncológico no SUS tem diversas barreiras, sendo uma das principais o acesso a medicamentos oncológicos modernos. A Conitec (comissão que avalia e indica a inclusão de novas terapias no SUS) incorporou nos últimos anos 4 tipos de tratamentos novos para o câncer, porém são poucos os pacientes que vêm conseguindo acesso a eles. 

Com isso em mente, o Oncoguia questionou o Ministério da Saúde sobre as ações já foram e vêm sendo tomadas para que os pacientes tenham o acesso efetivo a esses tratamentos - que já foram incorporados ao SUS e deveriam estar disponíveis no sistema de saúde. Em sua resposta, a pasta informou que realiza uma análise técnica a respeito de cada uma dessas incorporações para definir se haverá a criação de um novo procedimento ou alteração de atributos de procedimentos já existentes e depois é necessária a destinação de orçamento para custear a disponibilização daquela droga. 

Em relação aos medicamentos inibidores de ciclina (abemaciclibe, ribociclibe e palbociclibe), incorporados para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático, o Ministério informou que a análise técnica já foi totalmente realizada e que será criado um procedimento APAC específico para esses medicamentos  - o que deve facilitar a sua disponibilização pelos hospitais. Agora, a pasta está na fase final de destinação orçamentária. 

O mesmo já aconteceu para o medicamento blinatumomabe, incorporado ao SUS para tratamento de crianças com leucemia linfoblástica aguda (LLA), que segundo a pasta também deverá contar com um procedimento APAC específico, mas ainda pendente da verba necessária. 

Ainda, o Ministério afirmou que os medicamentos (a) trastuzumabe entansina (Kadcyla) para tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama; e (b) crizotinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado, ainda se encontram em uma análise mais inicial para definir se vão criar procedimentos APAC específicos ou não. Na resposta, a Coordenação-Geral do Câncer (CGCAN) afirma que essa definição ainda deve levar 90 dias para acontecer - ou seja, só devem concluir essa análise no final de novembro/2023. 

O Oncoguia agradece a transparência da pasta em dar visibilidade sobre esse processo que vem ocorrendo, porém entendemos que é necessário mais agilidade para que esses tratamentos estejam disponíveis o quanto antes para os pacientes do SUS. Esse processo de análise técnica e definição de procedimento e orçamento necessário para a efetiva oferta deveria acontecer em 180 dias após a decisão da incorporação - prazo definido em regulamento e já estourado para todas as medicações, como mostramos abaixo. 
 

Temos cobrado mais agilidade do Ministério da Saúde para que tome as medidas necessárias para a disponibilização desses medicamentos, uma vez que os pacientes do SUS não estão conseguindo acesso a esses tratamentos, já reconhecidos pela Conitec como a melhor opção terapêutica. Com essas informações, voltamos a cobrar a pasta, pedindo primeiramente que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, se sensibilize com a pauta e tome as providências necessárias para a destinação orçamentária para os medicamentos de câncer de mama no SUS, que aguardam a mais tempo. 
Vamos continuar acompanhando e cobrando que esses tratamentos estejam disponíveis para os pacientes que necessitam. Até quando os pacientes vão esperar para ter acesso ao tratamento mais adequado?
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Você pode conferir a pergunta do Oncoguia e a resposta completa do Ministério aqui.

Conteúdo produzido pela equipe do Oncoguia.