MP caminha com pedido do Oncoguia sobre falta de Onco BCG

Desde que tomamos conhecimento sobre o desabastecimento da imuno BCG no país, em março de 2022, nós do Oncoguia temos buscado amparar os pacientes e questionar as autoridades por uma solução rápida. O problema vem acontecendo porque a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), fabricante do medicamento, teve sua licença suspensa por tempo indeterminado por terem sido constatadas pela Anvisa várias irregularidades na fabricação do insumo. 

Diante deste cenário, o Oncoguia enviou em maio de 2022 ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) relato sobre a atual situação do problema, para que investiguem e ajudem na busca por soluções (como relatado aqui). Além de relatar a atual situação do problema ao MP, pedimos que analisem o caso para que sejam adotadas as devidas medidas administrativas e/ou judiciais para uma solução definitiva. 

Como desdobramento do pedido enviado pelo Oncoguia, o Ministério Público vem tomando providências e notificando os órgãos públicos envolvidos no problema. Confira as ações já tomadas pelo órgão.

Providências do MPSP

Tendo em vista que o problema relatado pelo Oncoguia contém matérias de caráter ambiental e de saúde pública, a matéria está em andamento nas duas respectivas procuradorias. Uma vez que a Fundação Ataulpho de Paiva fica no Rio de Janeiro, foi também encaminhada cópia da representação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e providências.

No que diz respeito às questões de Saúde Pública, o Ministério Público questionou a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo se há alguma estratégia em desenvolvimento para suprir o desabastecimento do insumo (imuno BCG), anteriormente produzido pelo Instituto Butantã. 

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo informou que há registro do medicamento UROHIPE BCG, para tratamento do câncer de bexiga, vigente junto à ANVISA, sendo a Uno Healthcare detentora do registro sanitário. Visto que o registro sanitário ocorreu recentemente, a empresa informou a disponibilidade do estoque local apenas em meados do mês de agosto de 2022, contudo, esclareceu que encontra-se comprometida por tratar de produto importado pela empresa.

Diante da escassez do produto no mercado nacional, a SES também destacou orientações para os médicos na prática clínica. Segundo a Secretaria, algumas opções podem ser a redução na dose padrão de 80 para 40 mg, uso de quimioterapia intravesical em substituição ao BCG e a importação direta do BCG de países como Índia, Alemanha e EUA. O órgão destacou que a cistectomia total não deve ser postergada em casos de câncer in situ e múltiplas recidivas. Você pode conferir as orientações completas no documento ao final da matéria e compartilhar com o seu médico. 

A Secretaria também esclareceu ao MP que o Instituto Butantã está desenvolvendo produto baseado em BCG recombinante, com previsão de comercialização somente em 2026.

Outro órgão acionado pelo Ministério Público para prestar satisfação foi o próprio Instituto Butantã, que informou que está progredindo em direção aos ensaios clínicos da vacina Onco BCG recombinante para o desenvolvimento de novos produtos aprimorados contra o câncer de bexiga. O cronograma proposto prevê a realização dos ensaios clínicos no final de 2023 com a possibilidade de transferência para um potencial produto em 2026.

Atual status do procedimento no MPSP

Considerando que ainda não foram obtidas todas as informações necessárias, o Ministério Público definiu um prazo de 90 dias para reunir elementos suficientes para uma tomada de decisão.

Clique aqui para acessar a íntegra do procedimento que está em andamento no Ministério Público de São Paulo.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia