MS responde Oncoguia sobre atualização de Diretrizes Oncológicas
O que houve?
No último dia 15/03, o Ministério da Saúde, após analisar pedido do Instituto Oncoguia, via Lei de Acesso à Informação, sobre atualização e status de PCDTs e DDTs oncológicas (protocolo 25072.004657/2021-66), respondeu e enviou as informações solicitadas. Confira abaixo o teor de nossa solicitação e a resposta enviada pelo Ministério da Saúde.
QUESTIONAMENTO
“Considerando (i) que o art. 26, parágrafo único, do Decreto nº 7.508/11, estabelece que “a cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas" e (ii) que o site da Conitec, em visita realizada no dia 16/02/2021, não traz a lista completa dos PCDTs e DDTs oncológicos, requeremos:
a) - lista atualizada das DDTs e PCDTs oncológicos vigentes;
b) - lista atualizada das DDTs e PCDTs oncológicos em atualização;
c) - lista atualizada das DDTs e PCDTs com mais de dois anos sem atualização, com respectivas justificativas para tanto.”
RESPOSTA NA ÍNTEGRA
“Em resposta à demanda (0019162759), informa-se que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) vigentes podem ser consultados no sítio eletrônico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - Conitec.
Adicionalmente, informa-se que os documentos que estão em atualização, elaboração ou análise pela Conitec também podem ser consultados no sítio eletrônico da Conitec, por meio da Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2021.
Ressalta-se que a última atualização foi realizada em 17/02/2021.
Diante do questionamento, segue a lista de temas no âmbito da oncologia, por fase do processo:
TEMAS JÁ APRECIADOS PELO PLENÁRIO DA CONITEC E QUE AGUARDAM PUBLICAÇÃO:
- Leucemia Mieloide Crônica – adultos
TEMAS JÁ APRECIADOS PELO PLENÁRIO DA CONITEC E QUE AGUARDAM DELIBERAÇÃO FINAL APÓS CONSULTA PÚBLICA:
- Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - crianças e adolescentes
- Leucemia Mieloide Crônica - crianças e adolescentes
TEMAS EM ATUALIZAÇÃO:
- Adenocarcinoma de Mama
- Carcinoma de Células Renais
- Câncer de Fígado no Adulto
- Leucemia Linfoblástica
- Aguda cromossoma Philadelphia positivo – adultos
- Melanoma Cutâneo
TEMAS CUJOS TEMAS FORAM PUBLICADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS:
- Adenocarcinoma de Próstata
- Câncer de Cabeça e Pescoço
- Câncer de Cólon e Reto
- Câncer de Estômago Câncer de Pulmão
- Carcinoma de Esôfago
- Carcinoma diferenciado de tireoide
- Leucemia Mieloide Aguda - Adultos
- Leucemia Mieloide Aguda - crianças e adolescentes
- Linfoma Difuso de Grandes Células B - Adultos
- Linfoma Folicular
- Mieloma Múltiplo
- Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário
- Tumor do Estroma Gastrointestinal
Sobre os temas publicados há mais de dois anos, informa-se que na 94ª Reunião do Plenário da Conitec, realizada em 03 de fevereiro de 2021, foi pautado o tema "Informe sobre a metodologia de priorização de PCDT / DDT para atualização", o qual apresentou a lista de documentos priorizados para atualização ao longo de 2021.
Ressalta-se que a definição de estratégia de priorização endossa a preocupação das áreas deste Ministério em atualizar esses documentos. A ata do informe encontra-se em análise e em breve estará disponível na íntegra, para conhecimento.
Por fim, salientamos que todo o processo de atualização de PCDT pode ser acompanhado na página: conitec.gov.br.
Fontes:
- http://conitec.gov.br/index.php/protocolos-e-diretrizes
- http://conitec.gov.br/pcdt-em-elaboracao
- http://conitec.gov.br/images/Reuniao_Conitec/2021/20210203__Pauta_94_Reuniao.pdf
- conitec.gov.br
E agora?
O Instituto Oncoguia está acompanhando os avanços no que diz respeito à atualização constante e tempestiva de PCDTs e DDTs envoltos ao universo oncológico e recebemos informações relevantes por meio desse questionamento.
Parabenizamos o Ministério da Saúde por pautar a priorização destas atualizações e estabelecer prioridades a serem trabalhadas ao longo deste ano tão desafiador.
Salientamos contudo que, a forma com que as informações a respeito da atualização destes protocolos e diretrizes está disposta no site da Conitec, não consegue responder às especificidades de cada etapa do procedimento para a ciência da população que acompanha estas informações.
Para tanto, sugerimos, por meio de LAI, que no site da Conitec conste mais campos para delimitar o status de atualização dos PCDTs e DDTs, tal como foi apresentado na resposta dessa demanda (25072.004657/2021-66), e não inclua somente as 3 opções hoje disponíveis para consulta virtual: atualização, elaboração e Conitec.
Por meio de novo questionamento via LAI, o Oncoguia destacou os pontos acima e requereu do MS o cronograma de atualização de cada um dos documentos priorizados para atualização ao longo de 2021.