MS responde Oncoguia sobre compra e oferta de trastuzumabe
O que houve?
Apesar de o Ministério da Saúde ter informado ao Instituto Oncoguia, por meio da LAI, protocolo n° 25820.006704/2020-15, que a normalização do abastecimento e distribuição do medicamento trastuzumabe ocorreria no mês de setembro de 2020, em função do encerramento do processo de aquisição do medicamento e da distribuição da primeira parcela contratual aos Estados, pacientes nos relataram a indisponibilidade do medicamento na rede pública de saúde e interrupção de seus tratamentos.
Diante disso, solicitamos ao Ministério da Saúde as seguintes informações adicionais:
a) quais os motivos que estão causando a falta de acesso do paciente ao medicamento trastuzumabe.
b) qual a previsão de abastecimento regular do medicamento na rede pública de saúde.
c) quais as orientações aos pacientes que tiveram o tratamento interrompido pela falta de acesso.
d) qual o status das demandas que envolvem aquisição e distribuição do medicamento trastuzumabe e de seus biossimilares pelo Ministério da Saúde.
Em resposta, o Ministério da Saúde informou que:
“Quanto ao fornecimento do trastuzumabe, em agosto de 2019, deu-se início à programação de compra do medicamento, que gerou um processo administrativo junto ao Laboratório Público Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, no âmbito do Ano 1 da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP, via Termo de Execução Descentralizada – TED nº 60/2020, publicado em 25/09/2020.
Contudo, tal aquisição consumiu demasiado tempo para conclusão em razão de diversos fatores administrativos e legais. Além da supramencionada aquisição via TED, em janeiro de 2020, foi iniciado outro processo aquisitivo, via pregão.
O Pregão Eletrônico nº 108/2020 teve sua sessão concluída em 09/09/2020, com duas empresas vencedoras, cada qual com uma cotação parcial de 50% do total pretendido pelo MS para aquisição. Assim, o Pregão Eletrônico – SRP nº 108/2020 resultou em duas atas de registro de preços: - a ARP nº 114/2020, assinada em 08/10/2020, para entrega de 230.191 frascos-ampolas, com vigência até 08/10/2021; - a ARP nº 115/2020, assinada em 14/10/2020, para entrega de 230.191 frascos-ampolas, com vigência até 14/10/2021.
A autorização de execução de ambas as ARPs foi concedida em 29/10/2020, considerando os montantes parciais de 148.994 frascos-ampolas em cada.
Assim, foi assinado, em 13/11/2020, o contrato nº 319/2020 com a empresa Amgen Biotecnologia do Brasil, decorrente da ARP nº 114/2020, com entrega de 148.994 unidades em 03 (três) parcelas, que está sendo entregue a todos os estados da federação.
Houve, ainda, a assinatura do contrato referente à ARP nº 115/2020 em 14/12/2020, com a empresa Celltrion Healthcare Distribuição de Produtos Farmacêuticos do Brasil Ltda, para a distribuição de mais 148.994 unidades.
Em conjunto, as três aquisições mencionadas englobam um quantitativo estimado para cobertura da rede por 12 meses, portanto, com margem de segurança, já se pode inferir que todo o 1º semestre de 2021 terá cobertura regular a partir das entregas das quantidades contratadas.”
E agora?
O Ministério da Saúde informa que as contratações destacadas no presente documento devem restaurar o cenário de regularidade e tempestividade no abastecimento.
Também foi informado que já foi iniciado um novo processo aquisitivo, visando abastecer a rede a partir do 3º trimestre de 2021, enfatizando seu comprometimento e dedicação para promover sempre o impacto positivo na vida dos cidadãos brasileiros e de todos os que residem ou buscam a assistência farmacêutica.
O Oncoguia está atento às mudanças ocorridas na aquisição e distribuição do medicamento trastuzumabe e esclarece que, em conjunto com a BioRed Brasil, vem analisando todos os aspectos envoltos ao tema, com destaque especial para a falta do medicamento na rede pública e a intercambialidade das opções existentes no mercado, a fim de que seja garantida a segurança farmacológica do paciente frente à troca indiscriminada de opções que pode vir a ocorrer.