[NOTA] Boas experiências no território da saúde pública brasileira

O professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e Superintendente do Hospital Sírio Libanês, Dr. Gonzalo Vecina Neto, disse em sua palestra que a criação da CONITEC e a atuação desta Comissão no cenário da oncologia "é aclamável" e um elemento fundamental para a melhoria no acesso em saúde pública.

A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) foi criada em abril de 2011 com a assinatura da Lei nº 12.401 e estabelece normas de incorporação, exclusão ou alteração pelo Sistema Único de Saúde, de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica (PCDT)

Em suma, o que o órgão faz é eleger os medicamentos e tecnologias que compõe a lista do SUS, através da análise de benefícios clínicos e de custos, e criar PCDTs. Uma importante diferença entre este e o antigo órgão responsável pela incorporação, a CITEC, é que a CONITEC realiza Consultas Públicas a cada pedido de incorporação.

Para o professor, embora o Brasil deva criar a sua inteligência local de incorporação de tecnologias, a ` CONITEC reproduz boas experiências, como a canadense e americana.  Ele diz que ainda que a Comissão ´puxou', estimulou, a criação e aperfeiçoamento de conhecimentos científicos no país, como os centros de apoio à CONITEC.

"Visitei o da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais e fiquei muito impressionado com a qualidade das análises que eles estão oferecendo à CONITEC. A melhor evidência sempre será aquela mais crivada e essas centros, que deverão se difundir, estão apresentando meta-análises muito bem feitas. E a CONITEC é o anucleador destas análises ".

O professor aponta que, no entanto, a CONITEC está longe de ser algo 'pronto'.

"Este é uma boa experiência em processo de construção. Vamos acompanhar. Ter humildade para isso".